Concedida reintegração de posse da sede do PROS

 

O juiz Hilmar Castelo Branco Raposo Filho, da 21ª vara cível de Brasília, determinou nesta sexta-feira (31) a reintegração de posse da sede do PROS, localizada no Lago Sul, para o presidente do partido, Eurípedes Gomes de Macedo Júnior e demais integrantes da executiva nacional.

No último dia 11 o local foi invadido por integrantes de uma dissidência que se autointitularam representantes de uma nova diretoria do diretório nacional. O magistrado deu prazo de 48 horas para que os invasores desocupem o prédio.

De acordo com o juiz Hilmar Raposo, a ata da reunião do diretório realizada por esta dissidência, que se auto proclamou como nova diretoria provisória do partido, não apresenta formalidades legais constantes do Estatuto do Partido no que diz respeito à “forma de convocação, competência para tanto e também quórum para deliberação”. Segundo ainda o magistrado com isso, da análise da documentação não ficou demonstrada “a possível justa posse exercida pelos que ocuparam a sede do PROS”. Daí o motivo pelo qual concedeu a reintegração.

Para os integrantes da Executiva Nacional do PROS, o que aconteceu foi uma tentativa natimorta de golpe partidário, que não resiste a uma análise jurídica mínima, e se deu ao arrepio do estatuto partidário, de suas resoluções, da legislação de regência e de princípios básicos da Constituição Federal, o que terminou sendo, na prática, confirmado pela decisão do magistrado.

A coluna RADAR, da Veja, escrita por Robson Bonin, noticiou a retomada da sede do PROS por ala de Eurípedes.

Confira no link a coluna RADAR :

 

 

Equipe de Comunicação PROS Nacional