A deputada federal Clarissa Garotinho (PROS-RJ) protocolou nesta quinta-feira,21, o projeto de lei n° 1670/ 2019, que amplia as penas para quem induz ou instiga alguém a cometer suicídio. O texto propõe ainda, que este tipo de prática será equiparada ao crime de homicídio se a vítima for criança, idoso ou não tenha possibilidade de compreensão do seu ato.
A proposta entra em tramitação no momento em que estão sendo divulgadas notícias a respeito de um novo episódio envolvendo esse tipo de crime, o chamado “Desafio da boneca Momo”.
A parlamentar acredita que por ser um tema pouco discutido, a prática de suicídio vem crescendo nas mais diferentes faixas etárias. “É preciso estarmos atentos ao crescimento dos índices de suicídio entre jovens e idosos. Essa elevação já está chamando a atenção dos especialistas que apontam a depressão como principal causa”, alertou.
O projeto de lei altera o Código Penal, incluindo o ato de induzir, instigar ao suicídio ou ainda, prestar auxilio para tal ato, como um crime com penalidade de 1 a 4 anos de prisão.
Além disso, o projeto amplia para 6 a 10 anos a pena de quem for condenado por incentivar outra pessoa a cometer suicídio caso a vítima venha a falecer. Nos casos em não ocorra o falecimento, mas que a vítima tenha alguma lesão grave, a pena que atualmente é de 1 a 3 anos, passaria para 2 a 6. “Temos que endurecer a punição para esse tipo de crime. Não podemos deixar principalmente as crianças e os jovens vulneráveis a esse tipo de prática pela certeza da impunidade que hoje esses criminosos tem”, conclui a deputada.
