A Constituição Federal é clara em seu artigo 5°: todas as pessoas são iguais perante lei. Trata-se de princípio fundamental e cláusula pétrea. De repente, chegamos a um denominador comum em sociedade: guardadas as diferenças, toda pessoa deve ser respeitada em sua dignidade e originalidade de ser humano.
Deus fez todos semelhantes, filhos Dele, mas garantiu a cada um sua essencialidade. Respeitar a diferença é, portanto, uma obrigação legal e espiritual, na medida que aceitamos o outro com consideração e amor cristão. Mas uso este espaço nobre destinado ao debate de idéias para lembrar que o respeito necessário à mulher é mais do que uma lei. Deve ser um ímpeto moral de cada um de nós, verdadeiro mandamento espontâneo e necessário.
O Dia 8 de março é lembrado como data reflexiva sobre a defesa dos direitos e também homenagem especial para a mulher. Abro aqui diálogo com o leitor, iniciamos 2019 com inúmeras notícias referentes aos feminicídios. Temos na memória diversas lembranças recentes e desagradáveis que corrompem nossa expectativa de sermos mais humanos e civilizados do que em outros momentos da história
Sei o quanto é desagradável lembrar aqui, mas eis algumas manchetes das últimas horas: “Mulher é morta a facadas pelo marido em Sumaré”, “Mulher é estrangulada e morta pelo namorado após desfile de Carnaval”, “Policial rodoviário aposentado mata a mulher com oito tiros e depois se mata em Toledo”, “Mulher é morta e escondida em quarto isolado com lona”, “Mulher é morta a tiros, em Senador Canedo”.
Não vamos recordar tais situações ocorridas nas últimas horas para martirizar consciências Vamos usá-las como alerta. Vamos pensar, isto sim, o que pode ser feito para o futuro. É neste sentido que proponho, como parlamentar, uma ação mais eficaz do estado na garantia da segurança das mulheres Observamos um aumento exponencial de violência contra a mulher e nos indignamos com a falta de estrutura dos órgãos que executam políticas públicas para elas Esperamos, com sinceridade, que as manchetes aqui relatadas sejam convertidas em sentenças contra os criminosos e algozes
De nossa parte quero garantir o desejo em defender o princípio maior do artigo 5° que abre os direitos individuais da Constituição e que garante igualdade de direitos para as mulheres, atendidas as especificidades comuns a cada gênero. A igualdade que defendemos é de oportunidade de trabalho, de garantia dos vencimentos iguais e dos mesmos direitos civis e políticos. A mulher não pode ser injustiçada pelas diferenças.
Não vou me furtar do debate que pleiteia mais delegacias que investigam e oferecem medidas protetivas para elas, bem como uma legislação penal que alerte ao assassino de mulheres: quando você executa sua esposa ou namorada, fere a sociedade, em seu núcleo maior, que é a família Logo, pagara caro por isso, pois ao ir contra a família você coloca em risco toda a sociedade. Pratica um delito grave contra a humanidade.
Nesta data, celebro a luta: que sejam feitas muitas homenagens. Mas nós vamos continuar na batalha pela defesa das mães, esposas, filhas, irmãs, moças que tanto nos ensina com delicadeza e bondade o sentido real da vida
Rubens Marques– Deputado estadual (PROS-GO)
