novembro 10, 2014

De autoria do Poder Executivo, o Projeto de Lei 7735/14 simplifica as regras para a pesquisa e a exploração do patrimônio genético de plantas e animais nativos e para o uso dos conhecimentos

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) pretende levar em breve a julgamento no plenário da Corte um recurso em que será discutido se a Justiça pode obrigar o Poder Executivo a reformar