novembro 12, 2014

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (11), em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 197/12, do Senado, que fixa novas regras para incidência do ICMS nas vendas de produtos

Em Plenário, o deputado Dr. Jorge Silva (PROS-ES) defendeu a aprovação do Projeto de Lei (PL) 2295/00, que fixa em 30 horas semanais a jornada de trabalho dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem.