abril 16, 2015

Representando a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, o deputado Gustavo Carvalho (PROS/RN) tomou posse nesta quinta-feira (16) no Conselho Estadual do Meio Ambiente – Conema, colegiado que assessora o governador na

A Frente Parlamentar de Combate ao Uso de Crack e Outras Drogas foi instalada na Assembleia, na última segunda-feira (13), tendo como coordenador-geral o deputado Professor Lupércio, do Solidariedade.O grupo definiu os temas

O projeto de lei que garante transporte intermunicipal gratuito para acompanhante do portador de deficiência motora foi aprovado ontem pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Assembleia Legislativa, presidida por Joseildo Ramos

A maioria dos parlamentares da comissão especial criada para discutir a maioridade penal já se manifestou favorável a redução da penalidade de jovens com 18 para 16 anos. Dos 27 integrantes, 20 defenderam

O deputado estadual David Rios (PROS) apresentou indicação para que o Ministério da Saúde inclua no SUS o atendimento em equoterapia, método terapêutico que utiliza o cavalo como facilitador no processo de habilitação,

Atendendo reivindicações de moradores do município de Mazagão (AP) a deputada Edna Auzier (PROS/AP), protocolou na Assembleia Legislativa do Amapá (ALAP), requerimentos solicitando atenção do governador do Estado, Waldez Góes (PDT), quanto à

O governador do Amazonas, José Melo (PROS/AM), inaugurou nesta quarta-feira, 15 de abril, a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Pediátrica da Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado (FMT). Com investimentos de

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta terça-feira (14) proposta que estabelece normas sobre a responsabilidade civil do Estado nos casos de danos a terceiros, seja por ação ou

A Comissão de Educação realizará audiência pública, em data a ser marcada, para discutir o Projeto de Lei (PL) 1321/11, que cria o Fundo Nacional Pró-Leitura (FNPL). Requerimento nesse sentido, de autoria do

A Comissão de Viação e Transporte aprovou, nesta quarta-feira (15), o parecer do deputado Hugo Leal (PROS-RJ) pela aprovação do Projeto de Lei 5568/13, que torna mais duras as punições para quem é