novembro 13, 2018

A proposta é de autoria do deputado André Amaral (PROS-PB). A Comissão do Esporte aprovou nesta terça-feira (13) o Projeto do Lei 8584/17, de autoria do deputado federal André Amaral (PROS-PB), que garante

De autoria do deputado Felipe Bornier, o projeto define atos que configuraria maus tratos, além da criação de um Disque Denúncia. Tramita na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara o

O projeto altera a LDB para assegurar também a estimulação precoce no atendimento educacional especializado. A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou nestas terça-feira (13) o Projeto de Lei 9953/18, cujo

Nesta segunda-feira (12), o Plenário da Câmara finalizou a votação da MP que socorre financeiramente as Santas Casas. A Câmara dos Deputados finalizou nesta segunda-feira (12) a votação da Medida Provisória 848/18, que