agosto 7, 2019

O deputado federal Eros Biondini (MG) nesta quarta-feira (7) durante seu discurso no Plenário pediu apoio para o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, para pautar com urgência o Projeto de Lei 1685/11 de sua autoria.

Consoles e jogos para videogames produzidos no Brasil poderão conquistar imunidade tributária, a exemplo da concedida em 2013, a fonogramas e videofonogramas musicais (CDs e DVDs) de origem nacional, reunindo obras musicais ou

O município paranaense de Quedas do Iguaçu deve receber R$ 4 milhões. O valor é resultado de mobilização do deputado federal e líder do PROS, Toninho Wandscheer (PR), e será utilizado também para a construção

A Comissão de Constituição e Justiça aprovou nesta terça-feira (6) o parecer da deputada federal Clarissa Garotinho (RJ) para o Projeto de Lei 43/15 que determina que as escolas estabeleçam, no ato da matrícula na

O deputado Capitão Wagner (CE) participou nesta terça-feira (6) da primeira audiência pública que debate a autorização ao poder público para abrir processo de venda de bens apreendidos do tráfico de drogas (MP