Câmara dos Deputados vota hoje, em 2º turno, nova versão da PEC do “Orçamento de Guerra

Arte: PROS na Câmara

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, marcou para esta quarta-feira, 6 de maio, a votação do segundo turno da Proposta de Emenda à Constituição 10/20, a chamada PEC do “orçamento de guerra”. A matéria permite a separação do orçamento e dos gastos da União realizados para o combate à pandemia da Covid-19.

A proposta já havia sido aprovada pela Câmara, mas precisou ser analisada novamente pelos deputados, pois o Senado Federal realizou alterações no texto.

Aprovada em primeiro turno na sessão remota do dia 4 de maio, a matéria permite a separação do orçamento e dos gastos da União realizados para o combate à pandemia da Covid-19. A bancada do PROS na Câmara foi orientada a votar favorável a nove dos 10 destaques ao texto.

O deputado federal Gastão Vieira (PROS-MA) foi o responsável por orientar o voto favorável da Bancada do PROS para a avaliação de nove dos 10 destaques.

“Temos de legislar para esse momento em que estamos vivendo. Ontem debatemos e aprovamos a PEC do “Orçamento de Guerra” é mais uma iniciativa para ajudar no combate a pandemia do novo Coronavírus”.
Deputado Federal Gastão Vieira (PROS-MA)

Os parlamentares do PROS ficaram liberados para votar o destaque que tratava da permissão de recebimento de benefícios, incentivos fiscais e créditos às empresas com débitos com a seguridade social durante a pandemia, além de poderem contratar com a União.

Fonte: Agência Câmara de Notícias e PROS na Câmara