O deputado celebrou nas redes sociais a aprovação do projeto e lembrou sua luta em 2020 por políticas públicas para o setor. “Desde o início da pandemia da Covid-19, minhas atenções se voltaram para o setor de eventos”, afirma o parlamentar.
O deputado federal Acácio Favacho (PROS-AP) comemorou a aprovação do Projeto de Lei 5638/20, que cria o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou a matéria nessa quarta-feira, 3, e a proposta segue agora para análise do Senado.
Em 2020, quando foi líder do PROS, deputado Acácio Favacho, solicitou em dois momentos apoio econômico para a categoria. Encaminhou ofício para o governador do Amapá, Waldez Góes, solicitando uma linha de crédito especial, com juros e prazos excepcionais, para empreendedores, devido a pandemia. Em outro momento o deputado pediu prioridade na pauta para a votação do PL 676/20. O projeto trata da redução a 0% das alíquotas por 12 meses das Contribuições Sociais para o Pis/Pasep, Cofins, CSLL e o ISS incidentes sobre as receitas decorrentes das atividades de aviação, turismo e entretenimento.
“Desde o início da pandemia da Covid-19, minhas atenções se voltaram para o setor de eventos, pois envolve profissionais de diversas áreas: turismo, entretenimento, música, cultura, esporte, entre outras. Infelizmente, no ano passado já imaginávamos os prejuízos que os pequenos e médios empreendedores teriam que enfrentar, já que é um setor que emprega centenas de pais e mães de família. A aprovação do projeto traz esperança aos profissionais que trabalham nessa área”, explica o parlamentar.
O projeto prevê o parcelamento de débitos de empresas do setor de eventos com o Fisco federal, além de outras medidas para compensar a perda de receita em razão da Covid-19.
Redação PROS na Câmara
