O deputado federal Acácio Favacho (PROS-AC) destacou a importância da a transferência de terras da União para o Estado do Amapá regulamentada via Decreto assinado pelo Presidente do Senado, Davi Alcolumbre na última semana, quando esteve no exercício da Presidência da República . A cerimônia que contou com a presença do parlamentar ocorreu na Fortaleza de São José de Macapá, na capital amapaense.
A transferência dessas terras estava prevista na Medida Provisória MP 901/2019. A iniciativa atende a uma reivindicação de 30 anos do Estado. “Com a transferência de terras da União para o Estado do Amapá, os produtores rurais terão segurança jurídica para investir na sua propriedade, e poderão ter acesso a linhas de créditos para desenvolver a agricultura, a pecuária e seus negócios gerando emprego e renda”, destacou Acácio.
Ainda conforme o deputado, a medida, juntamente com as licenças ambientais, irá proporcionar mais desenvolvimento ao Amapá. “Com essas transferências junto com as licenças ambientais nosso Estado irá se transformar e se desenvolver. Parabéns ao Presidente da República em exercício Davi Alcolumbre pela iniciativa e a todos os amapaenses do meu querido Estado”, completou o parlamentar.
