A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público discutiu nesta quinta-feira (24) a formulação da cartilha de esclarecimento sobre a Declaração de Aptidão ao Pronaf. O debate foi uma sugestão do deputado federal Ademir Camilo (PROS-MG).
Camilo explica que Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) é um fator fomentador na identificação do agricultor-agricultora familiar, impulsiona a produção de alimentos para a nação, gera empregos, ocupação e renda no campo, e possibilita também a boa aplicação do crédito rural.
“A DAP facilita e direciona a inclusão social e econômica do homem e da mulher da agricultura familiar, bem como o avanço e fortalecimento da sucessão da juventude rural”, afirma.
Foram convidados representantes dos seguintes órgãos:
– Ministério do Desenvolvimento Agrário;
– Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Agricultura Familiar do Brasil;
– Organização do Sistema Financeiro e Controle de Operações do Crédito Rural do Banco Central do Brasil; e
– Departamento de Financiamento e Proteção à Produção da Secretaria da Agricultura Familiar do MDA.
