A comissão especial que analisa a regulamentação de moedas virtuais (como os bitcoins) e de programas de milhagem de companhias aéreas (PL 2303/15) debate neste momento o uso de ferramentas e tecnologias capazes de inovar plataformas por trás de moedas virtuais.
Entre as mudanças apresentadas e discutidas está a proposta do deputado André Amaral (PROS-PB) para que, junto com a sociedade, por meio de seus especialistas convidados para as audiências públicas, a comissão possa construir um caminho seguro para a regulamentação do mercado de moedas virtuais.
“Estamos agora em uma audiência pública recebendo especialistas para discutirmos e entendermos qual o melhor caminho para a regulamentação que não inviabilize o mercado já existente. Nossa maior preocupação é dar mais segurança para quem adquire essas moedas e combater o mercado paralelo da lavagem de dinheiro”, disse André Amaral, membro titular da comissão.
Estão sendo debatidos o uso de dispositivos como “Arduíno”, que é uma plataforma que permite construir protótipos de hardware livre de placa única, e “Blockchain”, que é uma tecnologia que visa a descentralização de dados como medida de segurança.
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