“O objetivo da proposta é dar amplo conhecimento à sociedade tanto do significado das cores na bengala longa, quanto sobre o que é a ‘deficiência’ e a importância da integração e não discriminação das pessoas”, explica uma das autoras da proposta, deputada federal Carla Dickson.
A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou, nesta quarta-feira (25), o Projeto de Lei 4189/19, que regulamenta as cores das “bengala longa” com o objetivo de identificar a condição de seu usuário. O projeto é de autoria da deputada federal Carla Dickson (PROS/RN) e do deputado Capitão Alberto Neto (PRB/AM).
“O objetivo da proposta é dar amplo conhecimento à sociedade tanto do significado das cores na bengala longa, quanto sobre o que é a ‘deficiência’ e a importância da integração e não discriminação das pessoas”, explica a deputada federal Carla Dickson.
Segundo a proposta, a cor da bengala longa será verde para pessoas com baixa visão (visão subnormal) acuidade visual menor que 0,3 no melhor olho. O projeto segue para análise da Constituição e Justiça.
Redação PROS na Câmara
