A comissão especial que analisa a proposta de proibição de impostos sobre alimentos, remédios e fertilizantes (PEC 491/10) realiza nesta quarta-feira (11), às14h30, audiência pública para debater o tema.
A PEC 491/10 vai favorecer as camadas mais pobres do país, que arcam com uma carga tributária mais alta.
Dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostram que os 10% mais pobres da população brasileira destinam 32,8% da sua renda para o pagamento de tributos. Já os 10% mais ricos destinam 22,7%.
Foram convidados para a audiência:
– o secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Carlos Gadelha;
– o diretor do Departamento de Setores Intensivos em Capital e Tecnologia da Secretaria de Desenvolvimento da Produção do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Alexandre Moura Cabral;
– o presidente do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), Paulo Rogério Caffarelli;
– o presidente executivo do Sindicato das Indústrias de Produtos Farmacêuticos de São Paulo (Sindusfarma), Nelson Mussolini;
– o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos, Odontológicos, Hospitalares e de Laboratórios (Abimo), Franco Pallamolla;
– o presidente Grupo Farma Brasil, Reginaldo Arcuri;
– a presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Medicamentos Genéricos (Pró Genéricos), Telma Salles;
– o diretor de Acesso da Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma), Pedro Bernardo.
Com informações da Agência Câmara de Notícias
11.06.2014
