O autor da Lei Seca, deputado federal Hugo Leal (PROS-RJ), sugere que condutores responsáveis por mortes no trânsito, depois de ingerir bebidas alcoólicas, sejam considerados homicidas.
Na abertura da Semana Nacional do Trânsito, que vai de 18 a 25 de setembro, o presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro, Hugo Leal (PROS-RJ) defendeu meios para o Brasil conseguir reduzir o índice de mortes nas ruas e estradas, sobretudo, as relacionadas a motoristas alcoolizados.
Em palestra na sede da Cruz Vermelha Brasileira, na última quinta (18), Hugo Leal falou sobre a lei Seca, de sua autoria, as conquistas e desafios para a implantação e melhoria no enfrentamento aos problemas no tráfego. Para um auditório lotado, Leal enumerou algumas importantes ações para o país obter mais avanços, além dos que já foram garantidos, há sete anos, com a entrada em vigor da tolerância zero aos motoristas que ingerem bebidas alcoólicas antes de pegar o volante.
“Precisamos evitar que os motoristas usem outros tipos de drogas. Para isso, devemos certificar os equipamentos para conseguir dosar essas substâncias ilícitas. Também devemos padronizar as ações e abordagens em todo o Brasil”, afirmou o deputado.
O autor da Lei Seca também sugere que condutores responsáveis por mortes no trânsito, depois de ingerir bebidas alcoólicas, sejam considerados homicidas. “Não podemos mais tratar apenas como acidente. Às vezes, até é acidente, mas se a pessoa bebeu e pegou o carro e matou, o caso deve ser tratado como homicídio.”
O deputado acredita ainda que a melhor forma de punir um motorista responsável por um homicídio ou uma lesão grave de trânsito é colocá-lo para conhecer de perto a realidade de uma vítima ou de uma família. “Põe essa pessoa para trabalhar em um hospital. Ou em um centro de recuperação, como a Rede Sarah, serviço que conheci aqui no Rio e em Brasília. Assim, o infrator vira educador.”
O Primeiro Fórum da Cruz Vermelha Brasileira Sobre Segurança no Trânsito também foi uma oportunidade para o deputado enaltecer os esforços da Operação Lei Seca, que atingiu a marca de dois milhões de motoristas abordados no Rio. “Tenho orgulho de observar os nossos resultados. Tivemos uma redução de número de mortes e de internações. É o mais importante investimento que se pode fazer. É no ser humano. É bom para a saúde, para a Previdência e para as famílias, que não vão sofrer com tragédias em casa”, comentou.
Hugo Leal, um dos responsáveis pela organização do evento, também falou sobre os preparativos para a Segunda Conferência Global de Alto Nível sobre Segurança Viária, marcada para novembro deste ano, em Brasília. “Já temos confirmações de presença de 44 países”, informou o deputado.
O fórum faz parte das atividades da semana Nacional de Trânsito. Até o próximo dia 25, haverá diversas iniciativas esportivas, culturais e educativas para conscientizar a população. O tema deste ano é: “Seja você a mudança do trânsito!”
Trânsito estará em pauta no Congresso na próxima semana
Pela ocasião da Semana Nacional do Trânsito, a Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro intensificou suas ações no parlamento em busca da paz no trânsito. De acordo com o presidente da Frente, deputado Hugo Leal (PROS-RJ), tramitam na Câmara dos Deputados diversos Projetos de Lei tratando da segurança viária em condições de serem votados em Plenário.
Diante disso, a Frente selecionou dois projetos que foram identificados como de maior relevância, e conseguiu as assinaturas de apoio de líderes partidários para inclusão, em regime de urgência, desses importantes projetos na pauta de votação da próxima semana. Um dos projetos é o PL 5512/2013, da Deputada Gorete Pereira, que aumenta as penas para os crimes de trânsito quando o condutor estiver sob influência de álcool ou de outras substâncias psicoativas.
Este PL, juntamente com seus apensos, em especial o PL 5568/2013, da Deputada Keiko Ota, foi baseado em iniciativa popular da campanha do movimento Não Foi Acidente, com mais de 1 milhão de assinaturas. O deputado Hugo Leal foi o relator do texto na Comissão de Viação e Transporte. O segundo projeto que deve entrar em pauta é o 6401/2009, do Deputado Professor Victorio Galli. Ele estabelece o limite de 11 anos de idade para o transporte de crianças em motocicletas. Dados de 2012 informam que o maior índice de sinistros ocorridos com motocicletas envolvem crianças de 7 a 10 anos de idade.
