O Projeto de Lei 1075/20 é conhecido como “Lei Aldir Blanc” e destina recursos para o setor cultural durante pandemia do Coronavírus. Os parlamentares participaram nesta terça-feira (26) da votação remota na Câmara dos Deputados.
A Bancada do PROS da Câmara dos Deputados reuniu-se em sessão plenária virtual para deliberar sobre o Projeto de Lei 1075/20 todos foram unânimes e votaram favorável a aprovação da proposta. O projeto conhecido como “Lei Aldir Blanc” tem como objetivo destinar uma ajuda emergencial de R$ 3 bilhões ao setor cultural durante a crise causada pelo Coronavírus. A proposta segue para o Senado.
“Ontem aprovamos uma ajuda emergencial de R$ 3 bilhões para o setor cultural. Uma vitória para a cultura e para os mais de 5 milhões de profissionais da área que estão sem renda. Neste momento, precisamos de todas as soluções que minimizem a crise da pandemia no Brasil”, afirma o deputado federal e líder do PROS, Acácio Favacho.
Os valores serão repassado aos estados, municípios e ao Distrito Federal, para serem aplicados nos fundos de cultura, em subsídios mensais para manutenção dos espaços e em outros instrumentos como editais, chamadas públicas e prêmios.
Redação PROS na Câmara
