Bancada do PROS se reúne para discutir novo Código Eleitoral

Para o líder do PROS, deputado Capitão Wagner, a proposta deverá tornar o processo eleitoral mais transparente e os candidatos poderão competir de forma mais igualitária.

A reunião, que aconteceu nesta terça-feira (13), com a relatora do projeto do novo Código de Processo Eleitoral, deputada Margarete Coelho (PP-PI). O texto apresentado é resultado do grupo de trabalho que debateu o tema por 60 dias. Durante a reunião, a relatora esclareceu os principais pontos da proposta e ouviu as sugestões dos parlamentares do partido.

O encontro contou também com a presença da deputada federal Carla Dickson (PROS-RN), do deputado federal Weliton Prado (PROS-MG), de Felipe Espirito Santo, secretário de assuntos parlamentares do PROS e Alex Duarte, secretário jurídico do PROS. Participaram também, de forma virtual, Eurípedes Júnior, presidente nacional do PROS, juntamente com os demais parlamentares que compõem a bancada da legenda.

 

 

De acordo com o líder do PROS, deputado Capitão Wagner (PROS-CE), o novo Código Eleitoral deverá tornar o processo mais transparente e permitirá os candidatos competir de forma mais igualitária. O parlamentar destaca os principais pontos discutidos e informa que a expectativa é que o texto seja votado nos próximos dias.

“A questão das pesquisas eleitoras foi um dos temas debatidos. É um ponto que tem influenciado bastante o resultado das eleições e a proposta proíbe a divulgação das pesquisas nas vésperas das eleições. Outro tema que dá lisura ao processo e condições de competir em pé de igualdade é proibir as plataformas das redes sociais de banir perfis de candidatos no período das eleições”, destaca o deputado.

Outros temas debatidos foram a fidelidade partidária e o fundo eleitoral:

“Atualmente, alguns políticos são obrigados a ter a fidelização partidária e outros não. Com o novo Código Eleitoral, todos os políticos serão obrigados a manter a fidelidade. Outro tema importante é a questão do fundo eleitoral: aquele político que mudar de partido, não leva mais o fundo eleitoral ou qualquer benefício relacionado a sua eleição. São temas muito importantes e que esperamos que o texto seja aprovado nos próximos dias”, pontua Capitão Wagner.

A relatora Margarete Coelho ressaltou a importância de debater o texto com os partidos e destacou que a reunião com o PROS apontou importantes pontos que ainda não constam no texto:

“Foi um debate bastante esclarecedor, foi uma oportunidade de apresentar o projeto aos parlamentares. São muitas leis que serão compiladas em um código e nada melhor, para que tenhamos um texto maduro, do que debater com cada bancada. A participação na bancada do PROS foi extremamente importante porque trouxe pontos que precisavam ter sido vistos, mas que ainda não tinham sido considerados. Saio daqui com um texto maduro e melhor”, afirma a parlamentar.

Entre as alterações previstas no texto estão ainda: a definição clara das atribuições da Justiça Eleitoral; os critérios para as penas de inelegibilidade; a atualização da legislação em relação à lei de proteção de dados e o marco regulatório da internet; entre outros pontos.

“Vejo como muito importante uma discursão neste momento principalmente para poder delimitar atribuições para não haver invasão de competências e preservar a autonomia dos partidos políticos bem como garantir uma fiscalização firme para orientação de boas condutas de forma republicana dentro das agremiações partidárias”, afirma Felipe Espirito Santo.

 

 

O texto já foi apresentado ao presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), que pretende discutir o tema e votar as alterações na legislação eleitoral de forma que já sejam válidas para as eleições de 2022.

 

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