Câmara aprova afastamento de gestantes do trabalho presencial durante a pandemia
Proposta estabelece que a gestante ficará à disposição para trabalho remoto.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (26) proposta que torna obrigatório o afastamento da gestante do trabalho presencial durante o estado de calamidade pública, ou seja, até 31 de dezembro de 2020. O texto segue para análise do Senado.
Conforme o Projeto de Lei 3932/20, de coautoria deputada Carla Dickson (PROS-RN), a gestante ficará à disposição para trabalho remoto.
