O Ministro da Pesca e Aquicultura, Helder Barbalho, participou, nesta quinta-feira (21), de audiência pública na Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, onde foi questionado sobre as ações de sua pasta para atender ao clamor dos pescadores que enfrentam dificuldades com o Seguro Defeso – que é um benefício pago ao pescador artesanal, enquanto estiver proibido de exercer sua atividade pesqueira durante o período de defeso de alguma espécie. Beto Salame (PROS/PA) comentou que “apesar do fomento proporcionado pelos programas de financiamento do governo, os pescadores não conseguem ter acesso ao recurso, porque há falta de preparo dos bancos para atendê-los”.
O ministro explicou que o dataprev está desenvolvendo um sistema seguro para cadastrar os pescadores, com novos critérios de monitoramento e controle, o que permitirão um melhor controle daqueles que estão habilitados a receber o recurso, dentre os que têm na pesca sua atividade exclusiva, principal ou complementar. “Precisamos saber quem pode e quem não pode requerer o Seguro Defeso”, declarou Helder Barbalho. Ele informou que até o término de 2015 os profissionais terão uma carteira de pescador codificada e terão à disposição um call center gratuito para agendar seu atendimento nas superintendências regionais. O ministro da Pesca ainda anunciou o lançamento do Plano Safra para 29 de Julho.
O deputado Beto Salame agradeceu a visita recente do ministro à Marabá, elogiando a descentralização do Ministério da Pesca, com a criação de uma delegacia para atender aos pescadores de toda a região.
A convocação do Ministro Helder Barbalho foi iniciativa da deputada Júlia Marinho.
