Uma comitiva brasileira está em Nova York participando de reunião da Organização Mundial de Saúde (OMS) – órgão ligado à Organização das Nações Unidas (ONU) – que debate medidas sobre segurança viária. Nesta quinta-feira, durante mais um dia de debates que acabam na sexta-feira, o Brasil deverá ser anunciado como sede da II Conferência Mundial Ministerial Sobre Segurança Viária, que será realizada em novembro de 2015.
Duas razões fundamentais fizeram o Brasil ser considerado o favorito para sediar o evento, cuja edição inaugural foi realizada em 2009, em Moscou, na Rússia. A primeira, foi a assinatura dada ao documento “A Década de Ação pelo Trânsito Seguro 2011-2020”, elaborado pela OMS. Por meio dele, governos de todo o mundo se comprometem a tomar novas medidas para prevenir os acidentes no trânsito, que matam cerca de 1,3 milhão de pessoas por ano, e reduzir o número de óbitos em 50% durante o período.
Além disso, a experiência brasileira com a Lei Seca – legislação aprovada em junho de 2008, que fechou o cerco contra motoristas que dirigem embriagados – também pesou. Autor da legislação, o deputado federal Hugo Leal (PROS-RJ) é o líder da comitiva brasileira em Nova York e enaltece as medidas tomadas por aqui.
Ainda que as taxas de mortes no trânsito no Brasil sejam altas, cerca de 45 mil a cada ano, nossa legislação pode ser considerada moderna. Fomos o primeiro país de dimensão continental a aplicar a Lei Seca. E a medida ganhou muito mais impacto em relação a nações menores como o Japão pois aqui há um grande consumo per capita de bebidas comuns, como a cerveja – explica.
Leal defende que ainda falta no país a criação de uma agência nacional para centralizar as medidas que dizem respeito à segurança viária.
Existem pelo menos três ministérios que regem a legislação do trânsito: Cidades, Transportes e Justiça. É preciso alguma instituição para capitanear as medidas.
Resultados da Lei Seca
Dados da Secretaria de Estado de Governo (Segov) apontam que entre março de 2009 e 14 de março deste ano, a Lei Seca abordou 1.482.658 motoristas no Rio de Janeiro. Ao todo, 276.496 foram multados. Ao longo desse período, a eficiência das blitze reduziu em 84% o número de acidentes e mortes no trânsito fluminense, que chegou a matar 2,5 mil pessoas por ano no Estado, além de deixar outros 30 mil feridos no mesmo período.
Ao longo dos anos, a Lei Seca foi se expandindo e o número de motoristas abordados foi de 129.701, em 2009, para 363.378, em 2013.
Segundo a OMS, o trânsito é hoje a principal causa de mortes entre jovens de 15 a 29 anos. De cada 4 vítimas fatais, três são homens. Metade de todos os acidentes fatais envolve pedestres, ciclistas e motociclistas.
Legislação internacional
Hoje, 89 países têm legislação de trânsito baseada em testes de concentração de álcool no sangue, com limite até 0,05 grama de álcool por litro no sangue – preconizado pela OMS. A Lei Seca estabelece 0,02 g/dl.
Após o congresso do próximo ano, a OMS vai coordenar os esforços globais ao longo da década, além de monitorar os progressos a níveis nacional e internacional. A agência também vai oferecer apoio às iniciativas que têm objetivos como a redução do consumo de bebidas alcoólicas por motoristas, o aumento do uso de capacetes, cintos de segurança e a melhoria dos atendimentos de emergência.
FONTE: O GLOBO
