Calendário Eleitoral 2016: PROS divulga datas importantes para as eleições deste ano

Devido a grande demanda de questionamentos sobre os prazos relacionados às eleições deste ano, o Partido Republicano da Ordem Social (PROS), decidiu publicar algumas datas relevantes para que os eleitores e candidatos fiquem atentos aos prazos da Justiça Eleitoral.

30 de abril: Prestação de contas partidárias

04 de maio: Último dia para realizar o Cadastro eleitoral

30 de junho: Data a partir da qual é vedado às emissoras de rádio e de televisão transmitir programa apresentado ou comentado por pré-candidato, sob pena, no caso de sua escolha na convenção partidária, de imposição da multa prevista e de cancelamento do registro da candidatura do beneficiário.

1º de julho: Data a partir da qual não será veiculada a propaganda partidária gratuita, nem será permitido nenhum tipo de propaganda política paga no rádio e na televisão.

2 de julho: É vetado a qualquer candidato comparecer a inaugurações de obras públicas

20 de julho a 05 de agosto: Início da realização das convenções, deliberação sobre coligações e escolha de candidatos

24 de julho:  Último dia para que os títulos dos eleitores que requereram inscrição ou transferência estejam prontos para entrega.

15 de agosto: Registro de candidaturas

16 de agosto: Início da campanha

18 de agosto: Último dia para a Justiça Eleitoral enviar à publicação lista/edital dos pedidos de registro de candidatos apresentados pelos partidos políticos ou coligações

19 de agosto: Último dia para os juízes eleitorais responsáveis pela propaganda eleitoral no município realizarem sorteio para a escolha da ordem de veiculação da propaganda de cada partido político ou coligação no primeiro dia do horário eleitoral gratuito.

26 de agosto: Início da propaganda rádio e TV

22 de setembro: Último dia para o eleitor requerer a segunda via do título eleitoral dentro do seu domicílio eleitoral

1º de outubro: Último dia para a propaganda eleitoral mediante alto-falantes ou amplificadores de som, entre as 8 e as 22 hora. Último dia, até as 22 horas, para a distribuição de material gráfico e a promoção de caminhada, carreata, passeata ou carro de som que transite pela cidade divulgando jingles ou mensagens de candidatos

02 de outubro: Primeiro turno

30 de outubro: Segundo turno

Acompanhe também no site do PROS, os prazos de desincompatibilização: http://bit.ly/1qlmq05

Fonte: TSE

 

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