A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania realiza na próxima quarta-feira (30) audiência pública para debater proposta que regulamenta o exercício da acupuntura.
O requerimento aprovado para viabilizar a audiência é do deputado Ronaldo Fonseca (PROS-DF). Ela será realizada no plenário 1, a partir das 14h30.
“A própria Organização Mundial de Saúde reconhece a acupuntura como um método de tratamento complementar, tendo o Congresso Nacional buscado, desde 1984, uma regulamentação”, afirma o parlamentar.
Debatedores
– o presidente da Federação Brasileira das Sociedades de Acupuntura e Práticas Integrativas em Saúde, Sohaku Raimundo Cesar Bastos;
– o presidente da Sociedade Brasileira de Acupuntura , Jean Luis de Souza;
– o representante do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional Carlos Ruas Filho;
– o presidente do Conselho Federal de Enfermagem, Manoel Carlos Neri da Silva;
– o representante do Conselho Federal de Farmácia Paulo César Varanda;
– representante do Conselho Federal de Psicologia Delvo Ferraz da Silva.
Tramitação
O Projeto de Lei 1549/03, que define condições para o exercício profissional da acupuntura, já foi aprovado na Comissão de Trabalho. Agora a proposta aguarda votação na CCJ, onde recebeu parecer pela rejeição do deputado Hiran Gonçalves (PP-RR).
Fonte: Redação/PROS na Câmara
