O relator da reforma da Previdência na Câmara, deputado Arthur Maia, afirmou na segunda-feira (20) que dificilmente a proposta da reforma sairá da comissão responsável pelo tema até o mês de abril. Segundo Maia, há 10 audiências públicas previstas para ocorrer na comissão, que devem ser realizadas até meados de março e para as quais foram convidadas as principais centrais sindicais.
A Comissão Especial da Reforma da Previdência debate na terça-feira (21) o Regime Geral da Previdência Social (RGPS). Este regime possui caráter contributivo e de filiação obrigatória. Entre os contribuintes, encontram-se os empregadores, empregados assalariados, domésticos, autônomos, contribuintes individuais e trabalhadores rurais.
A proposta de aumentar o número de audiências públicas vai ao encontro do que defendeu o líder do Pros, deputado Eros Biondini (MG). De acordo com o parlamentar, uma reforma tão abrangente não pode simplesmente se restringir a uma discussão apenas entre algumas entidades. Nesse sentindo, defendeu a ampliação das audiências públicas e de seus debates.
A comissão especial analisa a PEC 287/16, que altera regras em relação à idade mínima e ao tempo de contribuição para se aposentar, à acumulação de aposentadorias e pensões, à forma de cálculo dos benefícios, entre outros pontos, deve se reunir novamente na próxima semana.
Fonte: Redação/Pros na Câmara
