O deputado federal Givaldo Carimbão (PROS/AL) reuniu-se, nesta terça-feira (26), com o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB/RJ), para articular a votação do Estatuto do Nascituro (PL 478/07). A proposta estabelece que nascituro é o ser humano concebido, mas ainda não nascido e garante a ele o direito à vida, à saúde e as políticas públicas que garantam o seu desenvolvimento. “A Constituição Federal fala em direito à vida, mas é preciso definir a partir de qual momento isso será assegurado. Eu defendo que seja a partir da concepção”, afirmou.
A proposta já foi aprovada nas comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação e aguarda parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. “Cunha informou que irá conversar com o presidente da CCJ para colocar o projeto em votação na comissão e depois seguir para o Plenário”.
Carimbão aproveitou o encontro para convidar o presidente a participar da 8ª Marcha Nacional da Cidadania pela vida contra o aborto, que traz como lema ‘Por que legalizar a morte? Se queremos vida!’. A concentração acontecerá em Brasília, a partir das 14h, no dia 2 de junho, no gramado atrás da Torre de TV, no Eixo Monumental. A iniciativa tem por objetivo lutar pelos direitos do bebê na barriga da mãe. “É um evento para todos aqueles que defendem a vida”, destacou o parlamentar.
Com informações da Liderança do PROS na Câmara
