“Alterando o ECA, poderemos dar celeridade, agilidade, e possibilidade de família para tantas crianças que estão esperando por aí”, explica a relatora da proposta, deputada federal Carla Dickson.
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados promoveu audiência pública, nessa terça-feira (26), sobre o Projeto de Lei 775/21. A proposta permite que famílias que se encontram na fila para adoção possam atuar como famílias acolhedoras, com prioridade na adoção do acolhido. Especialistas apontaram problemas no texto original e elogiaram as mudanças propostas no texto pela relatora, deputada federal Carla Dickson (PROS-RN).
“Estamos trabalhando no sentido de transformar esse importante projeto de lei, que a princípio, atrapalha um pouco o trâmite da adoção, em algo benéfico que, alterando o ECA, poderemos dar celeridade, agilidade, e possibilidade de família para tantas crianças que estão esperando por aí”, explica a deputada.
Famílias acolhedoras cuidam da criança ou do adolescente até que eles retornem a suas famílias de origem ou sejam encaminhados para adoção, recebendo uma ajuda de custo do governo para isso. Trata-se de uma alternativa ao acolhimento institucional em abrigos ou casas-lares. Pela regra atual, as famílias acolhedoras não podem estar na fila de adoção
A deputada apresentará na próxima semana substitutivo ao projeto, contemplando as sugestões apresentadas pelo Ministério Público e pela Secretaria Nacional de Assistência Social do Ministério da Cidadania.
Este foi o segundo debate sobre esse projeto de lei na Câmara dos Deputados. O texto também foi discutido em abril na comissão externa que analisa políticas para a primeira infância, quando também foi criticado pela maior parte dos especialistas ouvidos.
Com informações da Agência Câmara.
Redação PROS na Câmara
