O deputado federal, Vaidon Oliveira (CE), protocolou o Projeto de Lei 1.182/20 que trata da proibição, por 120 dias da inscrição do nome de consumidores pessoas físicas, por falta de pagamento... continue lendo
O começo deste mês de abril marca o encerramento de alguns prazos do calendário eleitoral de 2020 previstos na Resolução TSE nº 23.606/2019, como os que tratam da janela para trocas... continue lendo
O PROS obteve uma vitória junto ao Supremo Tribunal Federal em defesa do direito dos animais no dia 27 de março. A pedido do líder do Partido no Senado Federal, senador Telmário Mota, o PROS... continue lendo
A deputada federal, Clarissa Garotinho (RJ), protocolou nesta quarta-feira (25) o Projeto de Lei com objetivo de reduzir em 20% o salário dos deputados federais e senadores enquanto persistir a... continue lendo
O PROS Nacional apresentou sugestões de medidas para combater e reduzir os danos causados pela pandemia de Covid-19. Em um cenário de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional... continue lendo
O Globo Projeto de lei prevê que estados usem recursos do leilão da cessão onerosa para combate a coronavírus Texto foi elaborado pela bancada do Pros na Câmara. Rio poderia usar R$ 1,15 bi... continue lendo
A bancada do PROS na Câmara é comprometida com a saúde da população brasileira nessa crise deflagrada pelo novo coronavírus. A deputada federal Clarissa Garotinho, por exemplo, foi destaque... continue lendo
O Projeto de Lei de iniciativa da Bancada do PROS da Câmara dos Deputados tem como objetivo autorizar que os Estados, o Distrito Federal e os Municípios destinem os recursos transferidos pela... continue lendo
O Líder do PROS, deputado federal Acácio Favacho (AP), entregou nesta quarta-feira (25) ofício solicitando ao ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, a suspensão suspensão da... continue lendo
O deputado federal Uldurico Junior (BA), protocolou ofício solicitando ao ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, a destinação de recursos para prevenção e tratamento do coronavírus dos... continue lendo