CDH vota inclusão do tema da violência contra a mulher na educação básica; Senadora Zenaide é relatora da proposta

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal tem reunião deliberativa agendada para a próxima quinta-feira,26.

Na pauta, constam 9 itens. Entre eles, o Projeto de Lei 1.909/2019 que pretende incluir conteúdos relativos à prevenção da violência contra a mulher como temas transversais.

Relatada pela Senadora Zenaide Maia (PROS- RN), que já emitiu o parecer favorável ao texto, a proposta adiciona ainda, o tema dos direitos humanos no rol dos componentes curriculares obrigatórios da educação básica.

Outra proposta na pauta é o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 28/2019, que exclui da terra indígena São Marcos a área urbana da sede do município de Pacaraima no Estado de Roraima. O texto tem parecer favorável do senador Telmário Mota (PROS-RR).

A reunião da CDH está marcada para se realizar na sala 9 da ala Senador Alexandre Costa. (Com informações Agência Senado)