A deputada federal Clarissa Garotinho (PROS-RJ) votou favorável à Medida Provisória 907/19, que transforma a Embratur (Instituto Brasileiro do Turismo) em agência autônoma. A matéria foi apreciada em sessão virtual do Congresso Nacional e destina à nova Embratur parte dos recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide).
A PEC também extingue o pagamento ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) nos casos que especifica; escalona, até 2024, o aumento do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) cobrado por remessas ao exterior destinadas à cobertura de gastos pessoais de brasileiros em viagens; e dá outras providências.
“Nós entendemos que transformar a Embratur em uma agência vai torná-la mais efetiva e até mais atrativa para o turismo exterior. Precisamos aumentar os recursos, o Brasil ainda está muito aquém para atrair o turistas internacionais. Precisamos movimentar a nossa economia, concordamos com a isenção do imposto de renda para o leasing. Peço também, a atenção para o destaque que propus para trazer a Embratur para o Estado do Rio de Janeiro”,
Deputada Federal Clarissa Garotinho (PROS-RJ).
Confira o post da parlamentar:
https://www.facebook.com/prosnacamara/videos/253637782686300/
