No clipping desta quarta-feira (01), a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição, PEC 171/9, que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos, dominou o noticiário nacional. A decisão favorável foi realizada ontem na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Os deputados Ronaldo Fonseca (PROS/DF) e Valtenir Pereira (PROS/MT) defenderam a redução da maioridade penal.
Na audiência com a presidente Dilma, o deputado e líder do PROS na Câmara, Domingos Neto (PROS/CE), levantou questões de interesse do Ceará. O encontro teve a participação de outros líderes da base aliada no Congresso. Neto tratou especificamente sobre projetos hídricos e de sua autoria, como o que cria o Consórcio Municipal para Aquisição de Máquinas Perfuratrizes.
E o deputado federal Rafael Motta (PROS/RN), foi indicado para ser membro titular da Comissão Especial instaurada para analisar matérias Infraconstitucionais da Reforma Política – CEREFPOL. Caberá ao parlamentar promover estudos e apresentar propostas aos projetos relacionados a esse tema, considerado um dos mais importantes hoje em debate no Legislativo Federal.
No Amazonas, diversos noticiários locais apresentaram matérias sobre o Governador José Melo (PROS/AM), com destaque para a reunião agendada com lideranças indígenas, na próxima semana, a fim de decidir sobre o nome a administrar a secretaria para assuntos indígenas (Seind); a entrega para mil famílias do Amazonas de títulos definitivos de terra em 15 municípios amazonenses, bem como de equipamentos para melhorar a produção agrícola dos indígenas.
Além disso, o paço municipal amazonense adquiriu 51 móveis de estilo neoclássico. Os itens foram escolhidos e restaurados por profissionais da Secretaria de Estado de Cultura (SEC) e entregues à Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult), por meio do Plano de Revitalização do Paço Municipal. De acordo com Melo, a parceria governo/Prefeitura é fundamental em todas as áreas de poder e, quando isso se remete à parte cultural, o ganho é mais significativo.
Mudando de assunto, a vice-governadora do Paraná, Cida Borghetti (PROS/PR), participou, ontem, da reunião da bancada federal em Brasília. Cida representou o governador Beto Richa (PSDB). Na pauta, foram analisados Medidas Provisórias em tramitação no Congresso, restos a pagar que o governo federal deve ao Paraná, a indicação do ministro Joel Ilan Paciornik para a vaga de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o orçamento impositivo para as emendas de bancada.
Direcionando a atenção para os Estados, no Ceará, o PSD deixou o grupo de sustentação do governo composto por PROS, PT e PCdoB para assumir postura de independência. Ainda em ajustes, o bloco deve ser liderado pelo deputado Wellington Landim (PROS/CE), com a vice-liderança de Dr. Sarto (PROS/CE).
Em Pernambuco, o presidente do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE), Valdecir Pascoal, realizou uma visita à Assembleia Legislativa do Estado, na manhã desta terça-feira (31), para entregar o projeto de reajuste do salário dos servidores do órgão. Ele estava acompanhado entre outros, pelo deputado Joel da Harpa (PROS/PE).
Nas atuações municipais, o destaque da mídia foi para o prefeito de Fortaleza Roberto Cláudio (PROS/CE/Fortaleza). Ele se reuniu com seu secretariado e anunciou ontem a construção de obras nas áreas da educação, saúde e infraestrutura. Roberto Cláudio estima que, até 18 de abril, o corredor exclusivo de ônibus da Bezerra de Menezes deverá iniciar sua operação. Em 2015, informou a prefeitura, o orçamento municipal será de R$ 1 bilhão, quase o dobro do ano passado (R$ 524 milhões).
Finalizando o clipping, os parlamentares da Câmara dos Vereadores de Fortaleza (CE), aprovaram o projeto de Lei Complementar que cria a taxa de credenciamento e vistoria para transporte de resíduos sólidos com emendas dos vereadores Deodato Ramalho (PT) e Salmito Filho (PROS/CE/Fortaleza).
CONFIRA O LINK DAS NOTÍCIAS COMPLETAS:
CCJ aprova tramitação de PEC da maioridade penal – http://bit.ly/1IlWeFv
Após saída de bloco, PSD define líder e fala em independência – http://bit.ly/19DxvRD
Regulamentação é aprovada na CM – http://bit.ly/1ECm7TB
TCE entrega pedido à Assembleia – http://bit.ly/1aibs3R
Reunião de Melo e indígenas vai definir o futuro da Seind – http://bit.ly/1IlZvVj
Camilo: dialogar é preciso – http://bit.ly/1CM0RIV
Prefeito cobra secretários – http://bit.ly/1CM5PoV
Corredor exclusivo começa a funcionar em abril, diz RC – http://bit.ly/1BP9PBo
Cida Borghetti em reunião com a bancada federal – http://bit.ly/1BPahzA
Rafael Motta é indicado para Comissão da Reforma Política – http://bit.ly/1bPzjs9
Mil famílias recebem títulos de terra e indígenas são beneficiados com equipamentos, entregues por José Melo –http://bit.ly/1aiikhL
Paço Municipal recebe mobília dos séculos 19 e 20 – http://bit.ly/1BLPJXD
