O final de semana foi agitado no meio político devido à divulgação na sexta-feira (6), pelo Supremo Tribunal Federal (STF), da relação de nomes que serão investigados por suposto envolvimento no esquema deflagrado pela Operação Lava-Jato, que desviou recursos da Petrobras. Entre eles há senadores e deputados federais de cinco partidos (PP, PMDB, PTB, PT e PSDB).
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), um dos políticos que será investigado, usou o Twitter para atacar a Procuradoria Geral da República (PGR) na madrugada de sábado. O deputado acusou o órgão de politização e aparelhamento e disse que não dá para ficar calado sem denunciar isso. E questionou: Eles estão a serviço de quem?.
Na Câmara dos Deputados, será discutida nessa semana a volta da obrigatoriedade do diploma de nível superior em jornalismo para o exercício da profissão. Foi colocada na pauta de votações uma PEC (Propostas de Emenda à Constituição) que incluiu uma referência expressa ao inciso 13 do artigo 5° da Constituição Federal, que determina que é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer.
Em seu relatório, o Deputado Hugo Leal ((PROS)-RJ), afirma que não é preciso deixar expresso uma reserva para os profissionais que exercem a profissão sem diploma antes da publicação de nova lei, porque isso é uma garantia constitucional.
O clipping destaca também que será discutido, na Casa de Leis, o veto presidencial feito à correção da tabela do Imposto de Renda em 6,5%. Segundo o líder do (PROS), Deputado Domingos Neto (CE), o objetivo do Partido, que faz parte da base governista, é acompanhar o governo, mas é preciso que o Executivo sinalize com alguma alternativa.
O Deputado Valtenir Pereira ((PROS)-MT), voltou a se pronunciar sobre a necessidade de uma reforma política. Ele afirmou que o País não precisa de grandes mudanças, mas sim aprimorar o que já existe. Para o parlamentar, não é necessário importar sistemas eleitorais de outros países, mas sim pensar em pequenas mudanças com grandes avanços.
A representação política feminina no Ceará foi frisada pela mídia durante este fim de semana. A matéria cita que nessas últimas eleições foi escolhida a primeira vice-governadora do Estado, a ex-secretária da Educação Izolda Cela (PROS/CE). Até hoje, nenhuma mulher conseguiu chegar ao cargo de governadora.
Ainda sobre o Ceará, o governador Camilo Santana (PT), defendeu que diante de uma oposição mais acirrada e de uma base menos fiel é preciso fortalecer os partidos “que realmente estão em defesa do governo Dilma”, como PDT e o (PROS).
Mudando de assunto, a primeira Feira dos Municípios e Produtos Turísticos do Rio Grande do Norte (Femptur-RN) foi lançada na sexta-feira (6), no Hotel Serhs, em Natal. O deputado federal Rafael Motta (PROS/RN) esteve presente.
Partindo para as atuações municipais, o vereador Cléber Cabeludo ((PROS/MG) da Câmara Municipal de Uberaba (CMU), presidente da Comissão de Justiça, Legislação e Redação (CJLR) pediu vistas ao Projeto de Lei (PL) 318/14, que regulamenta o funcionamento dos estacionamentos privados. Ele pretende discutir o assunto com os interessados, em uma reunião pública.
A atuação do vereador Juninho Los Hermanos ((PROS/MG)) na Câmara Municipal de Belo Horizonte também foi destaque. Ele criou um Projeto de Lei que determina que o município instale nos prédios públicos um sistema de reaproveitamento das águas de chuva. O objetivo é diminuir a demanda de água na cidade, em um período em que a crise hídrica nunca foi tão discutida.
Os vereadores de Ribeirão Preto (SP) criaram uma comissão especial de estudos (CEE) para obter detalhes sobre a locação de automóveis na Prefeitura desde 2010. O parlamentar Paulo Modas ((PROS)) citou em plenário gastos com aluguel de três veículos que, segundo ele, não estariam sendo integralmente utilizados pela Secretaria Municipal de Assistência Social. A Prefeitura nega qualquer irregularidade e confirma que todos os veículos são usados.
Ainda sobre São Paulo, os vereadores Christa Pelikan Teixeira (PPS), Marcos Peroto (PPS) e Manezinho Fabiano ((PROS/SP)) cobram explicações da Prefeitura de Barra Bonita (68 quilômetros de Bauru) sobre taxa cobrada através da Contribuição de Iluminação Pública (CIP), uma vez que os moradores alegam que tanto o município quanto a Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL) não realizam os reparos necessários no setor.
Finalmente, o Ministério da Educação abriu, nesta semana, uma consulta pública para ouvir da população sugestões a respeito do Exame Nacional do Ensino Médio. Qualquer cidadão pode, até o dia 17 de março, acessar o site específico para a consulta e enviar ideias para melhorar a qualidade do exame, assim como opinar sobre a ampliação do banco de itens e a segurança do exame.
CONFIRA OS LINKS:
Câmara deve discutir diploma para jornalistas http://bit.ly/1Ggl2xA
Lista de Janot tem 49 políticos, dos quais 34 serão julgados no Supremo http://bit.ly/1E4d8aK
Críticas e aplausos à lista de Janot http://bit.ly/1HiXfhD
O protegido http://bit.ly/1Ny2MVZ
Deputados cearenses apóiam veto ao reajuste do IR http://bit.ly/1MiCS51
MP divide estrutura de suposta organização criminosa em 4 núcleos http://bit.ly/1F0PVrH
Feira dos Municípios foi lançada em Natal http://bit.ly/1C0DdtN
Projeto dos estacionamentos vai à pauta, mas não deve ser votado http://bit.ly/1F0WWbX
É base, mas não aliado http://bit.ly/1Nyd8Fh
Presidente diz que PGR fez jogo político http://bit.ly/1ATV9iq
Vereadores querem detalhes sobre locação de carros em Ribeirão Preto http://bit.ly/1EHen0I
Deputado defende ajustes no sistema eleitoral http://bit.ly/1MltrDX
Mulheres só ocupam 12% das vagas http://bit.ly/1GwcW7D
Saiba como participar da consulta pública sobre o Enem http://bit.ly/1Nyh3ls
Vereadores questionam cobrança de taxa de iluminação pública http://bit.ly/1C1C31b
