A seleção de notícias sobre o PROS para este final de semana, destaca a participação dos seus filiados em cargos no governo, prefeituras, Câmara dos Deputados, Assembleias e Câmaras Municipais.
Iniciando o clipping pela Câmara, será retomado à pauta de debates da próxima terça-feira (17), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 386/09, que restabelece a exigência do diploma de jornalismo para o exercício da profissão.
Na terça-feira passada (10), a pedido do deputado Rubens Bueno (PPS-PR), a PEC 386/09 foi apensada à PEC 206/12, do senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE). O Deputado Hugo Leal (PROS/RJ) é o relator da PEC 386/09 mencionada acima e explica que as duas propostas são parecidas. Segundo ele, a vantagem da PEC do Senado é que já foi aprovada em dois turnos naquela Casa. Ele acredita que a matéria já está amadurecida para ser votada na Câmara.
Ainda sobre a participação do parlamentar, a mídia destacou que alguns obstáculos estão atrasando a instalação das comissões mistas do Congresso Nacional que vão analisar as medidas provisórias que modificam regras para o acesso a benefícios previdenciários e trabalhistas, e fazem parte do ajuste fiscal proposto pelo governo federal.
Como representante do PROS que integra a base do governo, o Deputado Hugo Leal (PROS/RJ) acredita que o impasse já esteja resolvido e que as comissões possam ser criadas na próxima semana. Segundo Leal, no caso da Câmara, o entendimento é que a composição das comissões mistas de MP, que são temporárias, deve levar em consideração a atual formação dos blocos partidários e não a composição à época da eleição para a Mesa Diretora da Casa.
O deputado federal Rafael Motta (PROS/RN), vice-líder do partido na Câmara, participou na manhã da última sexta-feira (13) de audiência pública na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte sobre a seca. Segundo o parlamentar, é o momento de se discutir estratégias para a convivência com a estiagem do interior do Estado e buscar medidas emergenciais, uma vez que 95% dos municípios potiguares estão em situação de calamidade devido à falta d’água.
O parlamentar também foi notícia ao criar um projeto que irá levar dois estudantes universitários do Rio Grande do Norte para conhecer Brasília, com hospedagem e passagem aéreas garantidas. O concurso de redação “Eu na Câmara dos Deputados”, foi uma forma escolhida pelo parlamentar para utilizar a meritocracia como forma de definir seus indicados para o Programa Estágio-Visita de Curta Duração do Legislativo Federal.
Também foi citado na mídia, o Deputado Federal Antônio Balhmann (PROS/CE). Com a garantia da execução das emendas parlamentares em razão da aprovação do Orçamento Impositivo na Câmara Federal, os deputados federais cearenses escolheram aplicar parte do Orçamento da União em obras de infraestrutura de visibilidade, como pavimentação de ruas e recuperação de praças, para suas bases eleitorais. Para Balhmann, a aprovação do orçamento impositivo foi uma vitória do Poder Legislativo, à medida que não será mais preciso “barganhar” com o Executivo para liberar recursos para os municípios. Ainda segundo o parlamentar, a LOA irá ao plenário após os novos parlamentares entregarem suas propostas de emenda.
Mudando de assunto, o Ministro da Educação Cid Gomes (PROS/CE) teve alta hospitalar na última sexta-feira (13) e seguiu para Fortaleza (CE). Segundo assessores, ele continua sendo medicado, após diagnóstico de sinusite, traqueobronquite aguda e pneumopatia. Cid foi internado no hospital Sírio-Libanês na última terça, 10, após apresentar dores de cabeça e muscular, febre, tosse e calafrios.
Sobre o episódio de internação do ministro, o prefeito de Fortaleza Roberto Cláudio (PROS/CE/Fortaleza) classificou como um absurdo “republicano e constitucional” o ato autorizado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB), de enviar uma comissão formada por três parlamentares para constatar o quadro de saúde de Cid Gomes. Roberto deixou clara a insatisfação do seu grupo político.
Ainda sobre as manifestações do prefeito, ele afirmou, durante a apresentação do Programa de Ações para Gestão de Resíduos Sólidos na Câmara Municipal, que o acumulo de lixo é culpa de todos assim como da Prefeitura, que “induziu um comportamento errado” para o destino dos resíduos. Para sanar os problemas, ele pontuou as ações do pacote. O programa deve começar a tramitar no Plenário na terça-feira, 17. A expectativa é que seja votado até abril.
E no Amazonas, a composição da comissão especial de sindicância, que teve sua formação decretada pelo Governador do Estado, José Melo (PROS/AM), para apurar as denúncias veiculadas, no último domingo, pelo programa ‘Fantástico’, da Rede Globo, será concluída até hoje (16), segundo o sub-secretário da Controladoria Geral do Estado (CGE), Mário Antônio Sussmann.
E na capital do Estado, a imprensa destacou que Manaus tem 70%de chances de ser a sexta sede do futebol, graças à articulação política do prefeito Arthur Virgílio Neto (PSDB) e do Governador José Melo (PROS/AM). Eles almoçaram na semana passada com o presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Marco Polo del Nero e apostam no apelo internacional do meio ambiente.
Ainda sobre o Amazonas, o governo enviará, até o final deste mês, para a Assembleia Legislativa do Estado, um projeto de lei com a nova redistribuição orçamentária dos órgãos da administração direta e indireta do Executivo estadual, a nova Lei Orçamentária Anual (LOA). Ela será encaminhada devidoa reforma administrativa proposta pelo governador, José Melo (PROS/AM), e aprovada pela Casa, no início deste mês.
Partindo para as atuações dos nossos deputados estaduais, no Ceará o parlamentar Sérgio Aguiar (PROS/CE) defendeu a reformulação e modernização da lei federal 8.666/93, conhecida como a Lei das Licitações. Segundo o deputado, os valores enquadrados para a dispensa de licitação em aquisição de bens por entes do Poder Executivo permanecem os mesmos desde a criação da lei, há mais de 20 anos, sendo necessária uma atualização dos valores.
Ainda sobre a Assembleia Legislativa, os jornais locais trouxeram uma notícia que revela que mais de 20% dos deputados estaduais que compõem a atual legislatura já foram prefeitos em cidades do Interior. Entre estes, houve destaque para o deputado estadual Welington Landim (PROS/CE). Ele já está no quarto mandato, mas antes de chegar ao Legislativo, ainda no ano de 1994, foi prefeito de Brejo Santo (CE) entre 1989 e 1992.
Já no Tocantins, o Governo do Estado representado pelo governador Marcelo Miranda (PMDB) teve sua primeira vitória na Assembleia Legislativa. Com minoria no parlamento até então, na última semana o quadro se reverteu e a base governista conseguiu derrubar o Decreto Legislativo que tentava suspender os efeitos de sete decretos do Governo do Estado.
Esclarecendo seu posicionamento, o deputado estadual Eli Borges (PROS/TO) disse que não estava votando contra ou a favor de uma lei. “Acho que a lei existe. Juridicamente eu não compreendo que nós podemos institucionalizar a matéria de outro poder. Isso não justifica que estou contra a Polícia Civil e eles sabem que sempre fui parceiro em todos os momentos. Tenho posição clara, tranquila, serena. Eu não concordo que este poder deva fazer decreto em detrimento de outro poder”, reforçou.
No Rio Grande do Norte, o deputado estadual Ricardo Motta (PROS/RN) pegou a estrada rumo ao Oeste, neste sábado (14), e foi a Felipe Guerra (RN) prestigiar o aniversário do prefeito Haroldo Ferreira (PROS/RN). Foi uma oportunidade de encontrar eleitores e vereadores do município e da região, além de conversar sobre emendas destinadas pelo parlamentar.
E a Assembleia Legislativa Estadual (ALE) nomeou os parlamentares de Alagoas que vão compor as 13 comissões permanentes durante o biênio 2015-2016. As nomeações foram publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE) desta segunda-feira (16). O PROS tem os seguintes representantes: Marcelo Victor (PROS/AL) na Comissão de Constituição, Justiça e Redação e na de Conselho de Ética e Decoro Parlamentar e Carimbão Junior (PROS/AL) com quatro comissões, sendo a de Saúde, Educação, Cultura e Turismo, a de Agricultura e Política Rural, a de Fiscalização e Controle e finalmente a de Direitos Humanos.
Nas atuações municipais, o presidente da Câmara Municipal de Caicó (RN), o vereador Nildson Medeiros Dantas (PROS/RN/Caicó), prestigiou a passagem de comando do 6º Batalhão de Polícia Militar com sede no município. No mesmo dia, ele visitou a Casa do Estudante no município. Na oportunidade Nildson conversou por mais de 40 minutos com o presidente da entidade, Marthnelly Sousa, que expôs todos os problemas enfrentados pelos residentes e que vão além da questão alimentar.
Em Campina Grande (PB), os vereadores aprovaram esta semana 67 projetos de lei, dando nomes de ruas de personalidades de expressão nacional e moradores da cidade. As proposituras foram apresentadas pelo presidente da Câmara, Pimentel Filho (PROS/PB/Campina Grande), por sugestão de familiares e entidades.
E na Câmara Municipal de Uberaba (MG), os vereadores aproveitaram a retomada das sessões plenárias para cobrar o pagamento de emendas parlamentares por parte do Poder Executivo. O vereador Cléber Cabeludo (PROS/MG/Uberaba) foi o primeiro a se manifestar. Ele demonstrou indignação com a falta de pagamentos das emendas que prejudicam diversas instituições.
O clipping não poderia deixar de destacar, os milhares que foram as ruas neste domingo (15). O governo classificou como democráticas as manifestações, muito longe de golpismos, e anunciou o envio de medidas ao Congresso Nacional para combater a corrupção no País. Os ministros escalados pela presidente Dilma Rousseff para apresentar a visão do governo das manifestações de ontem Miguel Rossetto, da Secretaria Geral da Presidência, e José Eduardo Cardozo, da Justiça, fizeram um mea culpa sobre a necessidade de diálogo e defenderam esse caminho para aprovação das medidas de ajuste fiscal do governo e de mudanças no sistema política que impeçam no futuro a corrupção no País. Apesar de reconhecer a legitimidade das manifestações que tomaram o País neste domingo, Rossetto fez questão de frisar, mais de uma vez, que elas foram tomadas por pessoas que não votaram em Dilma Rousseff.
CONFIRA OS LINKS:
Câmaras procuram interessados em dar nome às ruas de João Pessoa e Campina Grande – http://bit.ly/1xq8sHa
Parlamentar cobra modernização em lei – http://bit.ly/1CknYMe
Presidente da Câmara de Caicó prestigia passagem de Comando do 6º BPM – http://bit.ly/1x6NFhn
Audiência pública vai discutir situação da Casa do Estudante de Caicó – http://bit.ly/1Aswpz5
Exigência do diploma de jornalista volta à pauta do Plenário na terça – http://bit.ly/1xqag36
Cid tem alta e se recupera em Fortaleza – http://bit.ly/18tIFb7
Prefeito faz duras críticas a Cunha – http://bit.ly/1x6OMh5
Impasses atrasam criação de comissão mista para analisar MPs trabalhistas – http://bit.ly/1AIWKrM
Erros da Prefeitura levam à destinação irregular do lixo, diz Roberto Claudio http://bit.ly/1x6PBXp
Base governista reverte situação e derruba Decreto – http://bit.ly/1AJ9T4a
“Vivemos hoje um grave momento de crise devido à seca e temos que pensar não só em medidas emergenciais”, diz Rafael Motta –http://bit.ly/1BHFSVS
Concurso que levará universitário do RN para conhecer Brasília – http://bit.ly/1xqgRup
Composição de comissão de sindicância do governo ainda não foi concluída –http://bit.ly/1Dpp8WN
Atraso no pagamento das emendas deixa instituições em dificuldade – http://bit.ly/1CjM3Bn
Gestores trocam executivo pela AL – http://bit.ly/1GagzN5
Ricardo Motta prestigia aniversário do prefeito de Felipe Guerra – http://bit.ly/1LgnXgL
Cearenses apoiam as bases eleitorais – http://bit.ly/1LibKbm
Assembleia Legislativa de AL define membros de comissões permanentes – http://bit.ly/1wPxx3z
Medidas anunciadas – http://bit.ly/1GcIGeI
Jornal das olimpíadas (Olhar do planalto) – http://bit.ly/1AuKawU
Governo deve enviar à ALE um novo orçamento, após reforma administrativa – http://bit.ly/1LihUIz
