Nesta quinta-feira (02), o clipping do PROS Nacional destacou notícias sobre ações de deputados, prefeitos e vereadores, além da discussão sobre maioridade penal e outros assuntos.
A cidade de Fortaleza deve ter, até o fim do próximo ano, a substituição de 41.500 pontos de iluminação pública, através da retirada de luminárias com luz amarela (de vapor de sódio) e instalação de equipamentos que usam luz branca (de vapor metálico). Durante a apresentação do Programa de Ações para Gestão de Resíduos Sólidos, pelo prefeito Roberto Cláudio (PROS/CE), ele ressaltou que “a iluminação branca é muito agradável para o pedestre. Ela oferece mais nitidez e sensação de segurança para a sociedade”. A proposta também inclui a melhoria da luminosidade de praças, campos de futebol e iluminação exclusiva para abrigos de ônibus e faixas de pedestres.
Em relação a redução da maioridade penal, o deputado Valtenir Pereira (PROS/MT) se posicionou da seguinte maneira: “A nossa ideia é dar uma resposta aos atos criminosos que acontecem na nossa sociedade e são cometidos por menores. Não estamos lutando pela abolição do artigo 228, defendemos apenas uma modificação”. Segundo o parlamentar, se a PEC for aprovada no mérito vai garantir o direito à vida e à segurança das pessoas residentes no país, direitos previstos no artigo 5º da Constituição. “Todos esses argumentos nos dão a tranquilidade de que a redução da maioridade penal é constitucional e plenamente possível”, afirmou.
A comissão especial que vai discutir projetos de natureza infraconstitucional (que não mudam a Constituição) relativos à reforma política foi instalada na terça-feira (31). Os integrantes da nova comissão são praticamente os mesmos do colegiado que analisa PECs . As mudanças nos integrantes foram: Domingos Neto (PROS/CE) e Rafael Motta (PROS/RN) ocupam os vagas de Leônidas Cristino (PROS/CE) e Valtenir Pereira (PROS/MT).
Depois que o vereador Elias Vaz (PSB) concedeu uma espécie de cortesia para que a suplente Marta Jane (PCB) homenageasse os 93 anos do Partido como integrante do Parlamento, ao se licenciar, agora foi a vez dos vereadores Paulo da Farmácia e Divino Rodrigues abrirem espaço para os suplentes do PROS, Rodrigo de Melo e Célio Silva, assumirem, entretanto, por um tempo maior, de 4 meses. Eles tomaram posse durante a sessão ordinária de quarta-feira (01). Rodrigo de Melo, presidente regional do PROS, informou que uma de suas primeiras tarefas na Casa será reunir o Bloco Moderado para discutir uma composição política de apoio ao Prefeito Paulo Garcia (PT).
No Ceará, a partir desta quarta-feira (01), mais 11 viaturas do Corpo de Bombeiros estão integradas ao sistema de segurança pública do Estado do Ceará. A entrega foi realizada em cerimônia no Palácio da Abolição, onde o Governador Camilo Santana fez a distribuição dos veículos de resgate, salvamento e combate a incêndios para reforçar as ações da corporação tanto na Capital como no Interior. O governador citou ainda os principais compromissos e ações planejadas, juntamente com a vice-governadora Izolda Cela, para o desenvolvimento do Estado. Entre as iniciativas citadas foi destacado o Programa “Ceará Pacífico”, que tem o objetivo de atuar no combate à violência, integrando ações de saúde, segurança, esporte e cultura. Estiveram presentes no evento, a vice-governadora Izolda Cela (PROS/CE), o chefe de gabinete, Élcio Batista, os secretários Alexandre Landim (PROS/CE) (Casa Civil), Túlio Studart (chefe da Casa Militar), Hélio Leitão (Justiça e Cidadania), Danilo Serpa (Relações Institucionais), além dos deputados federais José Guimarães (PT/CE), José Arnon Bezerra (PTB/CE), Leônidas Cristino (PROS/CE), presidente da Assembleia Legislativa, Zezinho Albuquerque e deputados estaduais Elmano de Freitas, Rachel Marques, Naumi Amorim e Manuel Duca da Silveira.
Na Câmara, a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aprovou nesta terça-feira (31) projeto (PL 6292/13 ) que amplia de seis meses para até um ano o prazo de sigilo do pedido de registro de desenho industrial (novo design de um produto) no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). O projeto é oriundo do Senado e recebeu parecer favorável do relator, deputado Antonio Balhmann (PROS/CE). O deputado Antonio Balhmann apresentou um substitutivo que faz apenas uma modificação no texto original: o sigilo, uma vez concedido, pode ser retirado a qualquer tempo, desde que dentro do prazo solicitado. Hoje, pela Lei da Propriedade Industrial, o sigilo só pode ser suspendido no prazo de 90 dias do pedido feito.
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Iluminação pública terá mudanças até 2016
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Bancada de MT tem 2 contrários à redução da maioridade e 5 favoráveis
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Marcelo Castro acumulará relatoria das duas comissões da reforma política
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Câmara abre espaço para vereadores de temporada
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Governador faz a entrega de 11 viaturas ao Corpo de Bombeiros do Estado
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Comissão aprova prazo maior para sigilo de desenho industrial
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