A seleção de notícias do PROS Nacional desta sexta-feira (27) reuniu notícias publicadas em jornais e veículos de comunicação de muitos estados brasileiros que destacaram as ações e iniciativas do Partido.
Em Rondonópolis no Mato Grosso, tramita na Câmara Municipal de Rondonópolis (MT) um projeto de lei, de autoria do vereador Marcelo Marques (PROS/MT), que prevê a disponibilidade e gratuidade de internet wifi nos ônibus de transporte coletivo da cidade.
No Rio Grande do Norte, o deputado federal Rafael Motta (PROS/RN) protocolou nesta quinta-feira (26), na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei nº 913/2015, que proíbe a inauguração e a entrega de obras públicas incompletas ou que, embora concluídas, não atendam ao fim a que se destinam – com a falta de equipamentos ou servidores. O objetivo da matéria é evitar a exploração eleitoreira por parte de agentes políticos, que visam a sua promoção pessoal em detrimento da eficiente aplicação dos recursos públicos. A matéria é semelhante a uma já apresentada por Rafael Motta (PROS/RN) quando o parlamentar era vereador em Natal e que, hoje, se encontra em tramitação na Câmara Municipal.
Também no Rio Grande do Norte, o deputado estadual Ricardo Motta (PROS/RN) protocolou requerimento solicitando à Secretaria Estadual de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH) a revitalização do Canal do Pataxó, no Vale do Açu. O canal faz a transposição de águas da Barragem Armando Ribeiro Gonçalves para o rio Pataxó e apresenta diversos vazamentos ocasionando desperdício ao longo dos seus nove mil metros de extensão. “O problema vem se prolongando há anos, prejudicando centenas de agricultores. O canal ainda atende projetos irrigados em torno de quase três mil hectares”, justificou o deputado Ricardo Motta.
O líder do PROS na Câmara, Domingos Neto (PROS/CE), propôs que o papel de fiscalizar os profissionais que exercem a atividade da pesca seja responsabilidade das Colônias de Pescadores. A alteração do seguro- desemprego do pescador artesanal em período defeso está prevista na MP 665/14, que amplia para três anos, a partir da obtenção do registo do pescador, o prazo de carência para concessão do benefício. O governo federal, segundo os ministros Carlos Gabas, da Previdência Social, e do Trabalho, Manoel Dias, acatou essa proposta do parlamentar cearense.
No Ceará, a reunião da Bancada Federal do CE para tratar da escolha o novo coordenador foi adiada para a próxima terça-feira, dia 07 de abril. O atual coordenador, Antônio Balhmann (PROS/CE), convocou a reunião, para ouvir os deputados quanto à decisão. O republicano disputa a coordenação com o deputado José Airton Cirilo (PT). “Normalmente, eu participo dessas coisas desprendido, como foi na primeira vez. Então, eu acho que a bancada é que vai se colocar, e o que ela decidir está ótimo”, afirmou Balhmann.
Ainda sobre o estado cearense, em Fortaleza, um Plano de Ação de Desenvolvimento Urbano de Baixo Carbono está sendo elaborado e tem previsão de finalização em junho deste ano. As ideias são debatidas durante o Fórum de Mudanças Climáticas (Forclima), realizado pela Secretaria Municipal do Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma). Na próxima reunião, prevista para o fim de abril, será colocada em discussão uma prévia do plano. Também será aberta uma consulta pública para contribuições da população. Após o recebimento de novas ideias, o documento será finalizado e enviado ao prefeito Roberto Cláudio (PROS/CE) para virar decreto. No documento, estarão diretrizes a serem implantadas em áreas como transporte, energia, resíduos e construção civil, com o intuito de reduzir a emissão de carbono em Fortaleza.
A partir de abril, no Ceará, devem ser intensificadas ações de combate à atuação de táxis não regulamentados pela Prefeitura. De acordo com o prefeito Roberto Cláudio (PROS/CE/Fortaleza), deve ser implementada operação focada “na prevenção da circulação” de veículos particulares com transporte remunerado de passageiros. Está em estudo, afirma ele, o aumento do valor da multa, que hoje custa R$ 688,33, para os condutores flagrados na ação. A ação contará com a participação da Polícia Civil, Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor), Autarquia Municipal de Trânsito (AMC) e Secretaria Municipal do Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma).
Em Espírito Santo, diante da expectativa nada animadora de obter verba federal para a conclusão das obras do Aeroporto Eurico Salles, os deputados capixabas disseram que são a favor de entregar as obras a uma concessionária para que, finalmente, esse gargalo de infraestrutura seja resolvido. O deputado Jorge Silva (PROS/ES) também é a favor de entregar as obras à iniciativa privada . Para ele, não dá para esperar mais. “Diante da atual crise econômico-financeira, crise de ética e crise política, sou a favor de iniciar o processo de privatização. Essa seria a nossa garantia de que haveria início, meio e fim nas obras. Os capixabas já pagaram um preço elevado demais. As obras do Aeroporto de Brasília foram feitas de forma bem rápida. Acredito que podemos seguir esse caminho”, considerou o parlamentar.
Uma semana depois de deixar o Ministério da Educação, o ex-ministro Cid Gomes (PROS/CE) fará sua primeira aparição pública durante a posse do ex-vice governador Domingos Filho (PROS/CE) como Presidente do Instituto Escola Superior de Contas, órgão do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE). De acordo com aliados políticos, Cid decidiu descansar da vida pública por um tempo. “Ele está bem emocionalmente, tranquilo e descansando. Está em paz”, afirmou o deputado Wellington Landim (PROS/CE).
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Projeto prevê wifi no transporte coletivo da cidade
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Rafael Motta apresenta projeto que proíbe inauguração de obras públicas incompletas
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Domingos Neto tem proposta acatada pelo Governo na área do Seguro-Defeso
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Reunião da bancada cearense para escolha de novo líder é adiada
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Após uma semana de reclusão, Cid participa hoje de evento público
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Fortaleza terá plano para reduzir emissão de carbono até junho
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Ricardo Motta solicita revitalização do Canal do Pataxó
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Deputados capixabas defendem a privatização do Aeroporto de Vitória
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Prefeitura promete aumentar rigor contra táxis não regulamentados
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