O clipping desta terça-feira (31) reuniu notícias sobre importantes conquistas, propostas e ações que o PROS está trabalhando para melhorar o futuro dos brasileiros.
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 7057/10, do deputado Hugo Leal (PROS/RJ), que limita em dez anos a vida útil de ônibus interestaduais de passageiros. O tempo será contado a partir do primeiro emplacamento dos veículos. O objetivo do projeto é obrigar as empresas a renovar suas frotas de veículos periodicamente. “Estou estabelecendo apenas um parâmetro, e só posso fazer isso para o transporte interestadual porque é nossa competência. Não podemos extrapolar para o transporte municipal”, disse Hugo Leal.
No Espirito Santo, o deputado Dr. Jorge Silva (PROS/ES) prestigiou a solenidade de formatura do curso técnico em Edificações, no município de Mateus, no Espírito Santo. No evento, foram diplomados 24 jovens participantes do Programa Bolsa Sedu. Esse programa é desenvolvido pelo governo do estado e tem o objetivo de ajudar estudantes capixabas no acesso à formação profissional de nível técnico.
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados encerrou nesta segunda-feira (30) a discussão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171/93, do ex-deputado Benedito Domingos, que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. O texto deve ir a votação nesta terça-feira (31). Há 38 propostas apensadas , que propõem reduções ainda maiores, para 14 e 12 anos, por exemplo. Mais de 60 deputados participaram da reunião da CCJ ontem, que discutiu a redução da maioridade penal. Eles demonstraram que estão divididos. Ronaldo Fonseca (PROS/DF) é favorável à admissibilidade da proposta. “Entendo não ser cláusula pétrea, mas um marco temporal da imputabilidade na legislação”, disse.
Articulador da votação do Estatuto da Juventude, sancionado pela Presidenta Dilma em 2013, o Líder do PROS, deputado Domingos Neto (PROS/CE) saudou o Dia Mundial da Juventude, transcorrido ontem, dia 30/03, cobrando a regulamentação das conquistas da norma. “Não podemos comemorar um marco legal se não há efetividade na vida do segmento que deveria ser beneficiado”, disse o deputado lembrando que os jovens representam hoje quase 30% da população brasileira, segunda a base de dados do IBGE. Para Domingos Neto, o Estatuto da Juventude significou um avanço ao delinear um novo enfoque, não mais o da fase transitória para a vida adulta, de um segmento que representa cerca de 50 milhões de brasileiros.
No Congresso, será instalada a comissão especial da Câmara dos Deputados para discutir projetos de natureza infraconstitucional relativos à reforma política. A ideia da nova comissão é agilizar a tramitação de textos que não dependem de quórum diferenciado para serem aprovados. Isso porque, para ser aprovada, uma PEC precisa passar por dois turnos de votação, com pelo menos 308 votos favoráveis, enquanto um projeto de lei só precisa de maioria simples , em turno único. Os integrantes da nova comissão são praticamente os mesmos do colegiado que analisa as PECs. Houve apenas quatro mudanças: no lugar do deputado Julio Lopes (PP/RJ), entra Simão Sessim (PP/RJ); Domingos Neto (PROS/CE) e Rafael Motta (PROS/RN) ocupam os lugares de Leônidas Cristino (PROS/CE) e Valtenir Pereira (PROS/MT); e Samuel Moreira (PSDB/SP) sai para a entrada de Marco Tebaldi (PSDB/SC).
No Amazonas, um novo programa estadual de micro-crédito, denominado Banco do Povo, facilitará o acesso de microempreendedores individuais, profissionais liberais, trabalhadores autônomos, produtores rurais e micro e pequenas empresas a créditos que totalizam R$ 68 milhões. A nova linha que terá juros abaixo da média do mercado foi lançada nesta segunda-feira, em Manicoré (a 332 quilômetros a sudoeste de Manaus) e será administrada pela Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam). No lançamento do programa, o Governador José Melo (PROS/AM) disse que o Banco do Povo é um mecanismo de acesso ao crédito desburocratizado criado para atender àquelas pessoas que estão excluídas dos critérios exigidos pelos bancos comerciais, além de ser um programa de incentivo ao empreendedorismo. “É uma roda. À medida que você paga a roda gira e, além de você poder emprestar novamente, abre a chance para outros terem acesso”, frisou Melo.
CONFIRA AS NOTÍCIAS COMPLETAS EM:
Aprovada vida útil de até 10 anos para ônibus
http://bit.ly/1IhTIA6
No Espírito Santo, Jorge Silva prestigia formatura de técnicos em edificação
http://bit.ly/19EwOHt
Deputados estão divididos
http://bit.ly/19wiocw
CCJ encerra discussão sobre maioridade penal; votação fica para terça-feira
http://bit.ly/19ExQDa
Domingos Neto pede efetivação das conquistas do Estatuto da Juventude
http://bit.ly/1xvcTGf
Câmara instala comissão da reforma política sobre projetos infraconstitucionais
http://bit.ly/1Fdodqo
Banco do Povo facilita acesso de R$ 68 mi a micronegócios
http://bit.ly/1yvIYce
