Com 22 itens na pauta desta semana, entre projetos de lei e requerimentos, a Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, que tem como presidente o deputado federal Domingos Neto (PROS-CE), aprovou requerimentos de audiências públicas que estimulam o debate sobre questões relevantes para o país como:
– Os avanços da Lei nº 12.305, de 2010, que trata da Política Nacional de Resíduos Sólidos;
– Os prejuízos com a redução do volume de água na bacia do Rio São Francisco, decorrentes de redução de vazões;
Além disso, a comissão também aprovou os seguintes projetos de leis:
– Projeto de Lei Complementar nº 228, de 2012 – do Deputado Francisco Escórcio – que objetiva reduzir as desigualdades regionais por meio do desenvolvimento econômico e social nos estados do Maranhão, do Piauí, do Tocantins, de Goiás, do Pará, do Mato Grosso, e no Distrito Federal;
– Projeto de Lei nº 1.997, de 2011 – do Deputado Mauro Nazif – que prevê a prestação de atendimento de saúde aos soldados da borracha pelas Forças Armadas.
Com informações da Agência Câmara
