“A aprovação do texto facilitará o acesso dos idosos à imunização e vai auxiliar principalmente os idosos mais carentes de nosso país”, explica a relatora da proposta, deputada federal Carla Dickson.
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou, nesta quinta-feira (13), o parecer da deputada federal Carla Dickson (PROS-RN) ao Projeto de Lei 1220/20, do deputado Alexandre Frota (PSDB-SP). O texto aprovado concede à pessoa idosa o direito à vacinação em seu domicílio durante as campanhas de imunização sempre que houver a impossibilidade de deslocamento até um local de vacinação.
“O projeto tem um olhar de cuidado com a pessoa idosa, de prevenção, e também para garantir a vacinação de pessoas que não conseguem se locomover até uma unidade de saúde. Quando tornamos isso uma lei, dá-se o direito ao cuidador do idoso de requerer a assistência domiciliar”, afirma a deputada.
Segundo o parecer, considera-se pessoa idosa aquela com idade igual ou superior a sessenta anos. Para a assistência domiciliar, exige-se contato com a Secretaria de Saúde do município para agendamento.
“Em janeiro deste ano, o Observatório Covid-19 da Fundação Oswaldo Cruz estimou existirem mais de cinco milhões de idosos que necessitam de auxílio para serem vacinados em domicílio. De todo modo, a aprovação do texto pode deixar mais claro o direito à vacina em domicílio e facilitar o acesso dos idosos à imunização”, explica a deputada.
A proposta segue para análise das comissões de Seguridade Social e Família, de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Redação PROS na Câmara
