A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou na reunião desta terça-feira (17) a regulamentação da profissão de instrumentador cirúrgico. O Projeto de Lei 75/14, do deputado George Hilton (Pros-MG), traz ainda as atribuições do cargo.
De acordo com Hilton, “os instrumentadores cirúrgicos são os responsáveis, nos procedimentos cirúrgicos, pela qualidade do trabalho e segurança dos pacientes, diminuindo o risco de infecções hospitalares e maximizando o sucesso das intervenções cirúrgicas”, disse ao justificar a proposição.
Mudanças no texto
O relator, senador Benedito de Lira (PP-AL), apresentou um substitutivo tornando o exercício dessa profissão privativo dos técnicos de enfermagem que tenham concluído curso de instrumentação cirúrgica no Brasil ou exterior.
Uma exceção aberta pelo texto beneficia pessoas que, sem essa habilitação, tenham exercido a função pelo tempo mínimo de dois anos.
Pela proposta original, poderão exercer a profissão os que tenham curso específico de instrumentação cirúrgica, ministrado por escola oficial ou reconhecida pelo governo, ou os que tenham concluído um curso ministrado por escola estrangeira e que revalidem o diploma no Brasil.
Não há menção a técnico de enfermagem. O texto original também reconhece o direito ao exercício da profissão aos que comprovem ao menos dois anos no exercício da função.
Atribuições
Passam a ser atribuições do instrumentador cirúrgico, de acordo com a proposta, ordenar e controlar todo o instrumental utilizado nas cirurgias, efetuar a assepsia dos materiais, além de preparar e desmontar as mesas cirúrgicas e depois fazer a guarda de todo o material.
Tramitação
O projeto está pronto para votação no Plenário do Senado.
Fonte: Redação/Pros
