O Brasil irá sediar a II Conferência Mundial Ministerial Sobre Segurança Viária, que será realizada em novembro de 2015. A afirmação é do deputado federal Hugo Leal, presidente regional do PROS no Estado do Rio e autor da Lei Seca. Ele integra a comitiva brasileira que participou nesta quinta-feira (10), em Nova York, de reunião da Organização Mundial de Saúde (OMS) para debater medidas sobre segurança viária.
O Brasil, que já dispõe de uma legislação avançada na área de trânsito, é signatário de um tratado da ONU para reduzir em 50% o número de mortes ao volante em todo o mundo. A Década de Ação pelo Trânsito Seguro 2011-2020, documento lançado em 2009 na Rússia, prevê um conjunto de ações de cada governo para prevenir os acidentes no trânsito, que matam cerca de 1,2 milhão de pessoas por ano.
Hugo Leal cita a experiência brasileira com a Lei Seca – aprovada em junho de 2008, que fechou o cerco contra motoristas que dirigem embriagados. “Ainda que as taxas de mortes no trânsito no Brasil sejam altas, cerca de 45 mil a cada ano, nossa legislação pode ser considerada moderna. Fomos o primeiro país de dimensão continental a aplicar a Lei Seca. E a medida ganhou muito mais impacto em relação a nações menores como o Japão pois aqui há um grande consumo per capita de bebidas comuns, como a cerveja”, explica.
Segundo a Organização Mundial de Saúde, o trânsito é a principal causa de mortes entre jovens de 15 a 29 anos. De cada 4 vítimas fatais, três são homens. Metade dos acidentes fatais envolve pedestres, ciclistas e motociclistas. Hoje, 89 países têm legislação de trânsito baseada em testes de concentração de álcool no sangue, com limite até 0,05 g/dl – preconizado pela OMS. Garantir a aplicação dessa lei, com fiscalização e campanhas educativas, pode ajudar a reduzir o número de mortes em até 20%.
O Brasil é um dos precursores dessa legislação. No Estado do Rio, dados da Secretaria de Estado de Governo (Segov) apontam que entre março de 2009 e março deste ano, a Lei Seca abordou 1.482.658 motoristas no Rio de Janeiro. Ao todo, 276.496 foram multados. Ao longo desse período, a eficiência das blitz reduziu em 84% o número de acidentes e mortes no trânsito fluminense, que chegou a matar 2,5 mil pessoas por ano no Estado, além de deixar outros 30 mil feridos no mesmo período.
Ao longo dos anos, a Lei Seca foi se expandindo e o número de motoristas abordados foi de 129.701, em 2009, para 363.378, em 2013.
