Além de dificuldades impostas pelo próprio sistema eleitoral, um dos impedimentos para ampliar a participação das mulheres na vida política é de cunho cultural. Em função das responsabilidades que assumem com a família, muitas, mesmo desejando, não têm disponibilidade de tempo para participar. Essa foi uma das conclusões a que se chegou no encontro regional do ‘Ciclo de Debates Reforma Política, Igualdade de Gênero e Participação: O que Querem as Mulheres de Minas’, promovido pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) no dia 12 de junho, em Varginha, sul do estado.
As participantes foram unânimes em reconhecer que as tarefas domésticas são, em sua maioria, desempenhadas apenas pelas mulheres, que, por isso, não conseguem participar dos compromissos impostos pela participação política. A presidente da Comissão Extraordinária das Mulheres da ALMG, deputada estadual Rosângela Reis (PROS/MG), explica que mandatos parlamentares exigem reuniões noturnas ou em outras cidades, além de uma grande dedicação.
De acordo com Fernanda Mitsue Soares Onuma, professora do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Federal de Alfenas, desde a criação da agricultura, a mulher foi sendo relegada a um espaço privado do lar, por uma questão de luta pela garantia da propriedade privada das famílias. A partir de então, os papeis femininos foram sendo traçados, dificultando a presença da mulher na vida política.
Cotas
Ao questionarem a diferença entre o número de mulheres na sociedade e em cargos políticos, as participantes do evento defenderam o estabelecimento de cotas que assegurem vagas femininas nas casas legislativas. Segundo a deputada Rosângela Reis, existe uma proposta no Congresso Nacional para que haja 30% de vagas para mulheres nas cadeiras do poder legislativo, e não somente para candidaturas nas eleições. “Isso vai garantir espaços maiores de poder”, comenta. A atual legislação brasileira exige que 30% das candidaturas apresentadas pelos partidos sejam de mulheres.
As mulheres formam 52% da população brasileira, mas compõem apenas 13% das cadeiras do Senado, 9% da Câmara dos Deputados e menos de 10% da ALMG. Nas eleições de 2014, dos 25 mil candidatos, 7.407 foram do sexo feminimo, o que corresponde a 29,73%; em 2010, o número de candidatas era 5.056, ou 22,43% do total.
Segundo a deputada Rosângela Reis, para preencher a exigência de 30%, muitos partidos cooptam mulheres para se apresentarem como candidatas, mas, sem, de fato, concorrerem – são as “candidaturas laranjas”. “Conclamo as mulheres que não aceitem essa prática, que sejam candidatas de fato”, defende.
A cientista política Larissa Peixoto Vale Gomes diz que é preciso uma reforma política para que se altere, de fato, o sistema eleitoral, garantindo o financiamento público para campanha, a continuidade do voto proporcional e o sistema de lista fechada, que poderia garantir a proporcionalidade de representação de gênero.
