Nesta sexta-feira (16), a União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais e lideranças sociais discutiram o aperfeiçoamento do Pacto Federativo em defesa dos direitos da mulher. O evento que reuniu senadoras, deputadas federais, estaduais e vereadoras de todo o Brasil reafirmou a necessidade da presença feminina nas casas legislativas.
A deputada estadual Rosângela Reis (PROS-MG) ressaltou que o Brasil apresenta um dos menores índices de presença feminina nos parlamentos do mundo, ocupando 158º lugar em uma lista de 190 nações. “Estamos unidas e lutando pela igualdade política. O quadro apresentado deve ser revertido, a participação da mulher deve ser fortalecida e valorizada”, declarou.
Durante o encontro, as presentes pediram celeridade na aprovação da PEC 98/2015, que estabelece uma reserva mínima de vagas para as mulheres nas próximas três legislaturas. Começando com 10% das cadeiras nos primeiros 4 anos, ampliando para 12% após oito anos e para 16% na terceira eleição após a aprovação da matéria.
Outros temas também foram debatidos na ocasião, como: a criação de órgãos representativos dos interesses das mulheres nas casas legislativas; a formulação de políticas para as mulheres por meio de secretarias e ouvidorias; e a garantia efetiva da aplicação de medidas previstas no pacto nacional pelo enfrentamento à violência contra a mulher.
