Por meio de Projeto de Lei, o deputado estadual Cairo Salim (PROS-GO) propôs a licença-maternidade especial para servidoras estaduais, mães de bebês prematuros ou com enfermidade que careça de atendimento em UTI Neonatal.
O parlamentar aponta casos em que mães tiveram descontados no tempo de licença o período em que precisaram ficar com as crianças internadas em hospitais logo após o nascimento. “A atual licença não vislumbra a necessidade de permanência da mãe junto ao recém-nascido nestes casos. É de fundamental importância para a mãe e para o bebê que possam estar juntos, sem que sobre eles pese a preocupação com a volta ao trabalho e com o prejuízo ao vencimento”, justificou.
Ainda segundo o deputado, na prática, a licença-maternidade passaria a contar para as servidoras no momento da alta hospitalar e não do dia do nascimento. “Já vi alguns casos em que a mãe teve que ficar com seu filho por 30 dias internado em hospital após o nascimento e vendo seu período de licença passar sem aproveitar este momento mágico da maternidade”, acrescentou.
Salim reforça que participação ativa e a contribuição financeira da mulher é imprescindível para a manutenção do seu lar. “Os gastos com bebê prematuro são elevados e a mãe precisa estar serena quanto ao recebimento, sem prejuízo, pelo seu afastamento. Também é imprescindível o contato da mãe com o bebê em seu lar, pois é nesse momento que os laços afetivos são criados”, completou.
