A partir da apresentação do relatório parcial da PEC 15/2015, que trata do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb), pela professora Dorinha (DEM/TO), na última semana, a discussão sobre o texto final se aprofundou e dividiu opiniões. Muitas propostas de emenda não foram consideradas e alguns deputados estão preparando propostas alternativas, que devem ser levadas à relatora nos próximos dias.
Para o deputado federal Gastão Vieira (PROS-MA), é preciso levar em consideração a grave crise fiscal vivida no país para se trabalhar uma proposta que não vá colocar o Brasil numa situação ainda pior. “Grande parte dos entes da federação vem enfrentando enormes dificuldades para equilibrar as contas. Além disso, viveremos nos próximos anos uma transição demográfica profunda e não podemos deixar de mencionar que, em breve, serão acrescidas na cesta de investimentos da Educação receitas oriundas de royalties do petróleo”.
Tendo este plano de fundo como cenário, o parlamentar defende que o Fundeb deve ser um Fundo único (e não mais 27, garantindo assim uma distribuição mais justa), permanecer provisório (em virtude das mudanças demográficas já anunciadas: diminuição do número de estudantes e, consequentemente, de professores nas redes), tornar-se plurianual (para que os gestores não tenham que devolver recurso ao fim do ano) e livre de vinculações, para garantir que os gestores tenham liberdade para aplicar os recursos e inovar na gestão.
O deputado cita, como exemplo, a cidade de Sobral, no Ceará, que conseguiu resultados muito superiores à média nacional apostando em estratégia semelhante.
Gastão adianta que vai se reunir com a relatora da matéria e detalhar a proposta para que as sugestões sejam incorporadas ao texto final da PEC.
