A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aprovou, nesta quarta-feira (14), o Projeto de Lei 2195/15, do deputado federal Dr. Jorge Silva (PROS-ES), que institui o Programa Nacional para o Fortalecimento da Mineração de Pequeno Porte (Pronamp) e cria o Fundo de Apoio à Mineração de Pequeno Porte (FAMP). “Embora o nosso país disponha de uma enorme riqueza de recursos minerais, não temos conseguido explorar adequadamente esses recursos, especialmente no que refere aos pequenos mineradores”, disse o parlamentar.
De acordo com o texto, poderão participar do programa os mineradores individuais, que desenvolvam suas atividades como pessoas físicas ou as empresas de mineração de pequeno porte, de caráter familiar ou com até vinte empregados. A inscrição ao Pronamp será realizada junto a agentes devidamente credenciados pelo Ministério de Minas e Energia. “O objetivo da proposta é estimular a atuação de pequenos mineradores em nosso País, propiciando inclusão social e geração de renda para parte da população mais necessitada”, afirmou Dr. Jorge Silva.
Os recursos obtidos no Pronamp poderão ser utilizados pelos beneficiários para custeio das atividades relacionadas à mineração ou para investimento na implantação, ampliação e o e modernização da infraestrutura de produção e serviços relacionados à atividade de mineração. Segundo o parlamentar, a mineração atualmente é dominada por empresas de grande porte sem qualquer estímulo governamental aos empreendimentos de caráter individual ou de pequeno porte econômico. “É possível observar em outros setores, como a agricultar familiar, que, com os adequados incentivos, as atividades econômicas podem obter sucesso”, comentou.
Tramitação
A proposta, que está sujeita à apreciação conclusiva das comissões, segue agora paras as comissões de Minas e Energia; Finanças e Tributação e Constituição e Justiça e de Cidadania.
