DF: Após 50 anos, áreas rurais ganham lei de regularização

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Os produtores rurais do DF acabam de conquistar uma grande vitória. O projeto que regulariza as áreas rurais do Distrito Federal foi aprovando pelo plenário da Câmara Legislativa na noite desta quinta-feira. Com emenda da deputada Telma Rufino e deputado Wellington Luiz, o PL acaba com uma espera de mais de 50 anos.

A parlamentar atuou como articuladora entre governo e produtores para conquistar a regularização do setor.

“Como presidente da Comissão de Assuntos Fundiários (CAF), tenho trabalhando para regularizar todo o DF. Ontem apresentei relatório favorável ao PL na CAF e apresentei emenda possibilitando a legitimação de posse para terras rurais que não possuam matrícula individualizada, permitindo que as propriedades de mais de 16 mil famílias que vivem como posseiras tenham condições reais de serem regularizadas. Essa é uma conquista que deve ser comemorada”, afirmou.

O time modificado trata de um certificado de legalização de posse para glebas rurais inseridas em zonas urbanas e para glebas rurais que não possuem matrícula.

O projeto segue para apreciação do governador.

Ascom Dep. Telma Rufino

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