O consórcio entre municípios para aquisição de perfuratrizes é uma alternativa sustentável para atender a escassez crônica de água no Nordeste, responsável pelo desequilíbrio econômico da região. Projeto de indicação para a formação dos consórcios entre a União, estados e municípios será apresentado nesta semana pelo líder do PROS, deputado Domingos Neto (CE) que já tratou do assunto com o ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi. O consórcio garantirá os recursos humanos e materiais para a aquisição de máquinas que, pelo custo, tornam-se inviáveis para um só ente federado – estado ou município.
De acordo com o projeto, o estado adquire a máquina e cede ao município, por meio do consórcio, em regime de concessão. O uso e o custeio da máquina serão feitos respeitando as características de cada participante, de forma a “tratar desigualmente os desiguais”, afirma Domingos Neto. Ele explica que o custeio da máquina e a permanência no município levam em conta a população rural do município. Além dessa equação, que garante a equanimidade entre os parceiros, o tempo de utilização da máquina será dividido em 25% para o agricultor familiar, 25% para o médio e o restante para o grande produtor, conforme definição pelo conselho municipal, já regulamentado no Programa Água para Todos.
Na última semana, Domingos Neto participou de audiência pública na Assembleia Legislativa do Ceará para debater ações de convivência com a seca. O deputado apresentou seu projeto, explicando que o agricultor familiar será integramente subsidiado pelo consórcio. O médio e o grande produtor rural pagarão o custo da perfuração, que será abaixo do preço de mercado. O projeto propõe ainda o apoio do Banco do Nordeste e a participação da SRH e DNOCS, com subsídios de estudos geológicos em face do percentual de reserva hídrica de cada região. O Ceará será o pioneiro na formação dos consórcios, recebendo o projeto piloto, com o apoio do Ministério da Integração Nacional.
Com informações da assessoria de imprensa do deputado e PROS na Câmara
