Articulador da votação do Estatuto da Juventude, sancionado pela presidente Dilma Rousseff em 2013, o líder do PROS, deputado Domingos Neto (CE), saudou o Dia Mundial da Juventude, comemorado nesta segunda (30), e cobrou a regulamentação das conquistas da norma. “Não podemos celebrar um marco legal se não há efetividade na vida de quem deveria ser beneficiado”, disse o deputado, lembrando que os jovens representam hoje quase 30% da população, segundo a base de dados do IBGE.
Para Domingos Neto, o Estatuto da Juventude significou um avanço ao delinear um novo enfoque de um segmento que representa cerca de 50 milhões de brasileiros. Entretanto, afirmou, seus benefícios permanecem letra morta “seja por falta de regulamentação ou pelo recrudescimento da crise econômica, que impôs novas realidades principalmente no mercado de trabalho”. Ele destacou que há no Brasil hoje quase 10 milhões de jovens que não estudam e nem trabalham, a chamada geração “nem-nem”, o que demonstra que são os jovens os mais afetados pelo desemprego.
O Estatuto da Juventude tramitou durante 10 anos na Câmara dos Deputados. Ao presidir a Frente Parlamentar Mista da Juventude, Domingos Neto trabalhou pela votação e aprovação da matéria, realizando audiências públicas e ouvindo vários segmentos. “Fizemos uma lei polifônica como são as nossas juventudes”, disse.
O estatuto, entre outros itens, prevê a implementação da Agenda Nacional de Trabalho Decente para a Juventude. De acordo com o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados, do mês de fevereiro, divulgado pelo Ministério do Trabalho na faixa entre 16 e 24 anos, o desemprego saltou de 11% em dezembro para 16,1% em fevereiro. Domingos Neto propôs pacto federativo entre municípios, estados e a Federação para a execução dessas políticas.
Por Maria Clarice Dias (Liderança do PROS na Câmara)
