Em Montevidéu, Senador Telmário participa da primeira reunião do Parlamento do Mercosul

O senador Telmário Mota (PROS-RR) participa nesta segunda-feira, dia 1º, da primeira sessão ordinária do Parlamento do MERCOSUL, na cidade de Montevidéu, Uruguai.

Com a presença de Ministros de Estados, os parlamentares tomaram posse no parlamento do Mercosul e participaram das Comissões Permanentes, com debates e apresentação das diferentes propostas e projetos apresentados.

Integrante da Comissão de Assuntos Econômicos, Financeiros, Comerciais, Fiscais e Monetários, o senador Telmário adianta que independentemente de qual seja o viés político de cada parlamentar, sua participação será no sentindo de colaborar na definição dos principais temas da política externa, com foco no fortalecimento econômico, comercial e institucional dos países que compõem o órgão. “Particularmente, quero contribuir com a integração do MERCOSUL, buscando sempre a prosperidade econômica e democrática, com estabilidade política e respeito aos direitos humanos”, destacou o senador.

O Mercosul

O Protocolo de Ouro Preto, de 1994, criou a Comissão Parlamentar Conjunta do MERCOSUL (CPC), órgão representativo dos Parlamentos dos Estados Partes, que funcionou de 1994 a 2006, integrada por igual número de parlamentares designados por cada um dos Estados Partes.
O Parlamento do MERCOSUL foi criado em 2005, com a aprovação do seu Protocolo Constitutivo, como órgão de representação dos povos do MERCOSUL. O Parlamento do MERCOSUL é órgão unicameral, independente e autônomo. O órgão, que não é dotado de capacidades legislativas, integra a estrutura institucional do bloco em substituição à CPC.

Composição

Atualmente, o Brasil é representado por 37 parlamentares; a Argentina, por 43; a Venezuela, por 22; o Uruguai e o Paraguai, por 18 cada. A composição final das bancadas (Brasil: 75; Argentina 43; Venezuela 32; Paraguai e Uruguai: 18 cada) está condicionada à realização de eleições diretas, que deverão observar a regulamentação do pleito em cada Estado Parte. Atualmente, Paraguai e Argentina já elegem diretamente seus parlamentares do MERCOSUL.

 

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