O deputado federal Gastão Viera (PROS-CE) foi recebido, nesta semana, pelo Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Tofolli, para discutir medidas que possam criar mecanismos alternativos de resolução de conflitos burocráticos na execução de políticas públicas no Brasil.
De acordo com o deputado, Tofolli acredita que problema da judicialização dos mais diversos temas têm origem na Constituição. “Segundo o ministro, o problema da judicialização dos mais diversos temas têm origem na Constituição, que teria incluído os anseios da sociedade, mesmo com a limitação de recursos, para cumprir todos os objetivos, forçando o estabelecimento de emendas constitucionais”, afirmou o parlamentar.
Gastão reforçou a necessidade de desburocratização e propôs a realização de um estudo para facilitar a gestão do poder público em diversas áreas, principalmente, na Educação. “Entendo a necessidade de tornar a gestão pública no Brasil mais fluida, e que isso passa pela desburocratização de normas e excesso de legislação. Farei um estudo de possibilidades e medidas e trabalhar, junto ao STF, estratégias para facilitar a gestão, não só na Educação, como em outras frentes”, adiantou o deputado.

