Com o objetivo de fomentar a economia na região da fronteira Oiapoque/Guiana Francesa, o Governo do Amapá, em parceria com a Federação do Comércio de Bens e Serviços (Fecomércio/AP), propôs a implantação de lojas francas no município de Oiapoque, também conhecidas como free shops – estabelecimentos que comercializam mercadoria nacional ou estrangeira sem o valor de tributos aos passageiros em viagem internacional.
A proposta foi apresentada durante o eixo de Desenvolvimento Econômico da XI Reunião da Comissão Mista de Cooperação Transfronteiriça (CMT), na última quarta-feira, 03, em Macapá.
Vale ressaltar que, com a criação do regime aduaneiro especial de lojas francas em fronteiras terrestres, esses estabelecimentos poderão vender mercadorias sem impostos, como o Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI), e, em alguns casos, até o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), proporcionado redução no preço final do produto para o turista, além de incentivar o investimento no comércio local. Oiapoque se encaixa nas normativas do regime.
Fórum de Empresários
A delegação francesa mostrou interesse no projeto e disponibilidade em trabalhar na proposta de forma que resulte em benefícios tanto para o Brasil quanto para a França. Para isso, foi firmada a realização do Fórum de Empresários do Amapá e da Guiana Francesa com o objetivo de dialogar e fortalecer o turismo de negócios e uma das pautas será a implantação das lojas.
